<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-2123118">
<h3 class="post-description"/>
<p>A multa pode chegar a até R$ 10 mil para as instituições que descumprirem a determinação</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context" wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Foto: Divulgação/Educa SC</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2026/04/escola-estadual-em-santa-catarina-345x194.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2026/04/escola-estadual-em-santa-catarina-750x423.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Escola estadual em Santa Catarina<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>O governo de Santa Catarina (SC) sancionou uma <strong>lei que permite que pais e responsáveis proíbam a participação dos filhos</strong> em atividades pedagógicas e aulas com<span class="highlight highlighted"> temas sobre: </span></p>
<ul>
<li><span class="highlight highlighted"><strong>Identidade de gênero;</strong></span></li>
<li><span class="highlight highlighted"><strong>Orientação sexual;</strong></span></li>
<li><span class="highlight highlighted"><strong>Di</strong></span><span class="highlight highlighted"><strong>versidade sexual;</strong></span></li>
<li><span class="highlight highlighted"><strong>Igualdade de gênero</strong></span><strong>.</strong></li>
</ul>
<p>Jorginho Mello (PL), governador do Estado, foi quem assinou a lei com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (6).</p>
<p>A determinação é válida para instituições de ensino públicas e privadas e estabelece penalidades no caso do não cumprimento da lei pelas instituições. <strong>A multa vai variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil</strong>, <strong>cassação da autorização de funcionamento</strong> ou <strong>suspensão temporária da instituição por até 90 dias.</strong></p>
<div id="chunk-dqpf6" wp_automatic_>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="83" data-block-id="11" wp_automatic_>
<ul class="content-unordered-list" data-mrf-recirculation="Matéria - Leia Também (Lista)">
<li>Atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados com identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero;</li>
<li>Pais ou responsáveis deverão manifestar a concordância ou não das atividades por documento escrito e assinado;</li>
<li>Pais e responsáveis têm o direito de vedar a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero;</li>
<li>As instituições de ensino devem informar aos pais sobre as atividades com o tema na escola;</li>
<li>Instituições de ensino são responsáveis por garantir o cumprimento da vontade dos pais.</li>
</ul>
<h2>STF vota contra lei que impede cotas em SC</h2>
<p>O ministro <strong>Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF</strong>), votou em julgamento virtual nesta sexta-feira (10) <strong>pela inconstitucionalidade de uma lei, também de Santa Catarina,</strong> que impede a adoção de cotas raciais e para outros grupos minorizados em universidades públicas no estado. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes seguiram o voto do relator.</p>
<p>O <strong>texto destaca o risco de retrocesso social</strong> e a urgência da medida cautelar diante de processos seletivos e matrículas acadêmicas já em andamento. A norma é questionada no STF pela Ordem dos <strong>Advogados do Brasil, (OAB), PSOL, PT, PCdoB</strong>, União Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão Negra por Direitos e Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particulares, com bolsa de estudo, entre outras entidades.</p>
</div>
</div></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/lei-em-sc-permite-que-pais-proibam-filhos-de-ter-aulas-sobre-identidade-de-genero.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade…
A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de…
Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade A TVE…
Resultado considera só os entrevistados que souberam da operação; 9,4% discordam, e 16,2% não sabem…
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado…