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<p>No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho.</p>
<p>O <strong>levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem seguido tendência de crescimento desde 2016 e atingiu 43,3% em 2025, o maior percentual da série histórica (desde 2016), com cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches.</strong></p>
<p>O resultado de 2025 representa avanço de 11%, em relação a 2016, quando o atendimento alcançava apenas 31,8% das crianças, e alta de 2,2 pontos percentuais em comparação com 2024 (41,1%).</p>
<p><strong>Apesar dos avanços, em todas as grandes regiões do país, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025.</strong></p>
<p>Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica.</p>
<p><strong>Vale destacar que o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/projetos/ato_2023_2026/2024/pl/pl-2614.htm" target="_blank">novo PNE</a> ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos.</strong></p>
<h2>Análises e desafios</h2>
<p> <strong>A Agência Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006, sobre os índices educacionais divulgados em junho.</strong></p>
<p>A entidade atua para melhorar a qualidade da educação básica pública no Brasil e propor ao poder público a formulação e implementação de políticas educacionais eficazes.</p>
<p>Apesar de classificar a alta do atendimento das crianças de 0 a 3 como avanço importante, a especialista aponta a necessidade de acelerar essa expansão das creches. Para Natália, os desafios são mais planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino. </p>
<p><strong>Natália Fregonesi destaca a importância do apoio técnico e financeiro aos municípios, os principais responsáveis pela educação infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, disse.</p>
</blockquote>
<p>Na avaliação do Todos pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados.</p>
<h2>Pré-escola</h2>
<p><strong>A <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&;id=2102286" target="_blank">Pnad-Contínua Educação</a> revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos, na pré-escola, foi de 96,1%, o maior patamar já registrado no período 2016-2025 e bem próximo à universalização da oferta de vagas no país.</strong></p>
<p>A pré-escola, destinada às crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória desde 2009, a partir da <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2009&;jornal=1&;pagina=8&;totalArquivos=128" target="_blank">Emenda Constitucional nº 59/2009</a>.</p>
<p><strong>O Todos Pela Educação destaca que cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos ainda permanecem fora da pré-escola, o que representam cerca de 219 mil crianças sem aulas.</strong></p>
<p>Entre os 20% mais ricos, 0,4% não está em sala de aula por causa de alguma dificuldade de acesso, sendo esse percentual de 2,5% entre os 20% mais pobres.</p>
<h2>Desigualdades persistentes </h2>
<p>Apesar dos avanços atestados pela pesquisa por amostragem, persistem as desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no acesso à educação infantil, especialmente para as crianças mais pobres de 0 a 3 anos.</p>
<p><strong>Segundo o levantamento oficial, em 2025, enquanto 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola por esse motivo, o percentual chegava a 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas.</strong></p>
<p>Quando observada a renda das famílias, entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não acessavam a escola por alguma dificuldade, percentual quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos (6,4%).</p>
<p><strong>A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação defende que, para superar as barreiras de acesso às vagas da educação infantil e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância, é preciso identificar vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais.</strong></p>
<blockquote>
<p>“É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais, as das comunidades mais vulneráveis e, dessa forma, priorizar a abertura de vagas justamente nos territórios e para os grupos que enfrentam mais dificuldades de acesso”, disse Natália.</p>
</blockquote>
<h2>Territórios desiguais</h2>
<p><strong>Outro determinante das desigualdades de oportunidades de acesso à educação infantil é o território onde as crianças vivem com suas famílias.</strong></p>
<p>Quando consideradas as unidades da federação, a diferença entre o estado com maior e menor acesso é de 49 pontos percentuais. Enquanto Santa Catarina atende a 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, os estados da Região Norte apresentam os menores percentuais do país, com destaque para o Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%).</p>
<p><strong>Natália avalia que é preciso um regime de colaboração federativa mais forte, com maior apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que enfrentam os maiores desafios, para garantir o direito à educação infantil.”</strong></p>
<h2>Motivos de não frequência</h2>
<p>&#8211; <strong>Opção dos pais</strong></p>
<p><strong>Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% daquelas com 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.</strong></p>
<p>Esse foi o motivo mais citado em todas as grandes regiões brasileiras. O Centro-Oeste apresentou o maior percentual para crianças de 0 a 1 ano (73,6%) fora da creche por decisão dos pais, enquanto o menor foi registrado no Nordeste (58,5%).</p>
<p><strong>Para o grupo de 2 a 3 anos, o maior percentual também foi observado no Centro-Oeste (65,5%) e o menor, no Norte (49,4%).</strong></p>
<p>A analista de políticas educacionais considera importante respeitar a decisão dos responsáveis, mas recomenda que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil para o desenvolvimento da criança.</p>
<p>Natália afirma que a prioridade da autoridade nacional deve ser enfrentar a demanda represada.</p>
<blockquote>
<p>“Atualmente, ainda são mais de 1,7 milhão de crianças nessa situação em que as famílias querem uma vaga e não conseguem por alguma dificuldade de acesso”..</p>
</blockquote>
<p><strong>&#8211; Falta de creches, de vaga e idade da criança</strong></p>
<p>O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança.</p>
<p><strong>O IBGE mostra que entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.</strong></p>
<p>O Norte e o Nordeste foram as regiões mais afetadas por esse tipo de barreira. No Norte, 35,5% dos bebês e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo, enquanto no Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente.</p>
<p>Assim como na faixa etária de 0 a 3 anos, o acesso à escola das crianças de 4 e 5 anos também apresenta grandes desigualdades entre os estados.</p>
<p><strong>Em relação à taxa de atendimento das crianças de 4 a 5 anos, o melhor resultado é no Piauí, com 99,4% delas nas escolas e, no Ceará, o registro é de 98,9% de atendimento. No Amapá, apenas seis em cada 10 crianças na mesma faixa etária frequentam a escola.</strong></p>
<p>O informe do IBGE sobre a PNAD-C observa que os dados demonstram maior deficiência na oferta de escola/creche ou disponibilidade de vagas na educação infantil nessas regiões.</p>
<h2>Compromisso Nacional </h2>
<p>Para assegurar o acesso universal à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, há um ano, o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/mec/pt-br/pnei/conaquei" target="_blank">Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil</a> (Conaquei);</p>
<p><strong>Em 2026 e 2027, os investimentos para implementação das ações serão de mais de R$ 406 milhões nos estados e municípios que assinam um termo de compromisso para receber apoio técnico e financeiro da União.</strong></p>
<p>As ações do Conaquei incluem a expansão da oferta de vagas na educação infantil e a promoção da permanência de bebês e crianças na escola.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-07/matriculas-em-creches-avancam-11-em-quase-uma-decada">Fonte: Clique aqui</a></p>


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