<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-2056849">
<h3 class="post-description"/>
<p>Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o artigo que flexibilizava os limites de sons em estádios e shows </p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context" wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/ato20250514055-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/ato20250514055-677x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>O prefeito de São Paulo, <strong>Ricardo Nunes (MDB)</strong>, anunciou no último domingo (14) que a prefeitura não irá recorrer da decisão do <strong>Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)</strong> que considerou inconstitucional um projeto de lei que buscava flexibilizar os limites de ruído em eventos e shows na cidade. Nunes afirmou que a administração municipal enviará um novo projeto de lei à <strong>Câmara </strong>para tentar novamente remover as restrições de som. Durante o festival ‘The Town’, ele lamentou a suspensão da lei, atribuindo a decisão judicial à forma de aprovação, por emenda, e não ao seu conteúdo.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2" wp_automatic_>
<div class="container-image-text" wp_automatic_>
<div class="container-img"></div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>A lei original havia sido suspensa no início do mês, após o Ministério Público alegar que a alteração no programa “Silêncio Urbano” foi aprovada de forma incorreta. Ricardo Nunes defendeu a flexibilização, destacando a importância dos eventos para a economia da cidade, citando um exemplo que gerou 25.000 empregos e movimentou R$ 2,2 bilhões. A medida, no entanto, é alvo de reclamações de moradores que vivem próximos a grandes espaços de eventos, como o Allianz Parque, Autódromo de Interlagos e o Vale do Anhangabaú. A legislação paulista atual estabelece um limite de 65 decibéis para o ruído, com multas que podem chegar a R$ 36.000, e prevê exceções para eventos específicos, como manifestações e festas de carnaval.</p>
<p>*<em>Com informações de Camila Yunes</em></p>
<p>*<em>Reportagem produzida com auxílio de IA</em></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/justica-sempre-encontra-problema-diz-nunes-sobre-decisao-contra-flexibilizacao-de-barulho.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Evento marcado para junho foi barrado depois de críticas do governo; artista já teve show…
Laudos citam melhora depois de pneumonia; ex-chefe do Executivo fará procedimento para tratar lesão de…
Paulo Henrique Costa é alvo da Operação Compliance Zero; investigação aponta esquema de ocultação patrimonial…
A morte de Oscar Schmidt, aos 68 anos, nesta última sexta-feira (17) provocou uma onda…
Ato vale para todo o país; em nota, presidente disse que atleta foi o “maior…
O governo federal decretou luto oficial de três dias em todo o país pela morte…