Justiça do Rio de Janeiro permite que divórcio seja concedido por meio de decisão liminar

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2043246">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Fundamentação da decisão se apoia na Emenda Constitucional nº 66&sol;2010&comma; que aboliu a exigência de separação judicial ou de fato para que o divórcio possa ser decretado<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte"> Marek Studzinski&sol;Unsplash<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;08&sol;divorcio-345x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;08&sol;divorcio-750x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão importante ao permitir que o divórcio seja concedido por meio de uma decisão liminar<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A Justiça do <strong>Rio de Janeiro<&sol;strong> tomou uma decisão importante ao permitir que o divórcio seja concedido por meio de uma decisão liminar&period; A desembargadora Cláudia Telles Menezes revisou uma decisão anterior que havia negado esse pedido&comma; ressaltando que o divórcio é um direito que pode ser exercido de forma unilateral&comma; sem a necessidade de um contraditório ou de uma definição prévia sobre questões como guarda de filhos&comma; pensão alimentícia ou divisão de bens&period; A fundamentação da decisão se apoia na Emenda Constitucional nº 66&sol;2010&comma; que aboliu a exigência de separação judicial ou de fato para que o divórcio possa ser decretado&period; Além disso&comma; a desembargadora citou um entendimento do Superior Tribunal de Justiça&comma; que admite a possibilidade de um divórcio ser concedido liminarmente antes que a parte contrária seja notificada&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Com base na vontade expressa da mulher e na ausência de qualquer impedimento legal&comma; a desembargadora decidiu pela concessão do divórcio&comma; ordenando que a averbação fosse realizada no Registro Civil&period; Ela também destacou que as questões pendentes&comma; como a definição de pensão alimentícia e a partilha de bens&comma; deverão ser tratadas em ações separadas&period; Essa decisão representa um avanço significativo no que diz respeito à agilidade dos processos de divórcio&comma; permitindo que as partes possam seguir em frente sem a necessidade de longas esperas por decisões judiciais&period; A mudança reflete uma interpretação mais moderna e flexível da legislação&comma; alinhando-se às necessidades contemporâneas das famílias&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;justica-do-rio-de-janeiro-permite-que-divorcio-seja-concedido-por-meio-de-decisao-liminar&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;