Categories: Brasil

Cachorro terá direito a pensão alimentícia para tratar doença, diz Justiça de MG

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Justiça de Minas Gerais determinou&comma; nesta segunda-feira &lpar;9&rpar;&comma; que uma moradora de Conselheiro Lafaiete&comma; município localizado a cerca de 100 quilômetros da capital Belo Horizonte &lpar;MG&rpar;&comma; terá direito a uma pensão alimentícia do ex-marido para o tratamento veterinário do cachorro de estimação adquirido durante o casamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Tribunal de Justiça mineiro&comma; se trata de <strong>uma pensão provisória que corresponde a 30&percnt; de um salário mínimo<&sol;strong>&period; O animal sofre de insuficiência pancreática exócrina&comma; o que exige cuidados especiais e tratamentos caros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A tutora do cachorro&comma; que move a ação contra o ex-companheiro&comma; anexou vídeos&comma; fotos e documentos ao processo&comma; confirmando que o réu também possui responsabilidade pelo animal&period;<&sol;p>&NewLine;<aside class&equals;"read-too read-too--with-img"> <&sol;aside>&NewLine;<h2><strong>Família multiespécie<&sol;strong><&sol;h2>&NewLine;<p>Espagner Wallysen Vaz Leite&comma; juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete&comma; baseou a decisão no conceito de relação familiar multiespécie&comma; caracterizada por um núcleo familiar humano e seu animal de estimação&comma; onde está presente o vínculo afetivo entre os dois&comma; conforme definição do Instituto Brasileiro de Direito de Família &lpar;IBDFAM&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Esse conceito vem ganhando espaço na sociedade brasileira&comma; gerando variadas discussões que&comma; inevitavelmente&comma; têm sido levadas aos tribunais&period; Nesse processo&comma; é possível verificar que o animal de estimação parece ter o afeto de ambas as partes”&comma; explicou o magistrado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Como de praxe em processos envolvendo responsabilidades pós-divórcio&comma; uma audiência de conciliação será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania&period; Não havendo a possibilidade de acordo entre as partes&comma; inicia-se o prazo para contestação e o processo segue os trâmites regulares até a marcação do julgamento definitivo&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;cnnbrasil&period;com&period;br&sol;nacional&sol;cachorro-tera-direito-a-pensao-alimenticia-para-tratar-doenca-diz-justica-de-mg&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

Recent Posts

CNBB diz que Igreja Católica não indica candidatos nem partidos

Em posicionamento sobre as eleições de 2026, bispos pedem respeito às instituições e aos resultados…

4 horas ago

Pintor morre após sofrer descarga elétrica enquanto trabalhava no interior da Bahia – Subúrbio News

Por g1 Feira de Santana e região Um pintor de 24 anos, identificado como Rosevan…

5 horas ago

Lula sanciona piso salarial para professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reajusta o piso…

8 horas ago

Falar sobre a finitude pode ajudar a viver com mais significado

Tempo de Leitura: 4 minutosPerder alguém que amamos é uma das experiências mais difíceis da…

12 horas ago

melhores momentos de México 1 x 0 Coreia do Sul

Assista ao vídeo com os gols e os lances selecionados pela “CazéTV” da partida disputada…

12 horas ago

Grupo City estuda modernização do escudo do Bahia, diz jornalista

O torcedor do Esporte Clube Bahia foi pego de surpresa com a informação de que…

15 horas ago