Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional&comma; ainda neste semestre&comma; um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro&period; Entre as propostas&comma; está a ampliação da tarifa social&comma; que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas&comma; quilombolas&comma; idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada &lpar;BPC&rpar; e famílias inscritas no Cadastro Único &lpar;CadÚnico&rpar; do governo federal com renda até meio salário único&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês&comma; o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Atualmente&comma; a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas&comma; enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65&percnt;&comma; caso o consumo seja menor que 220kWh&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês&period; Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira&comma; um chuveiro elétrico&comma; ferro de passar&comma; carregador de celular&comma; televisão&comma; lâmpadas para seis cômodos”&comma; disse o ministro de Minas e Energia&comma; Alexandre Silveira&comma; em evento no Rio de Janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh&period; Segundo ele&comma; a ideia é subsidiar a política através da correção de &&num;8220&semi;distorções internas do setor”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Se você vê o projeto como um todo&comma; você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária&comma; corrigindo as distorções dentro do setor&period; E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Uma das distorções&comma; de acordo com Silveira&comma; é o pagamento sobre a segurança energética&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O pobre paga mais que o rico na questão&comma; em especial&comma; da segurança energética&comma; para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas&period; Só o pobre paga&period; Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco&period; Então&comma; estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre&comma; do mercado regulado e da classe média&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Outra proposta do projeto de lei&comma; que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor&comma; inclusive residencial&comma; em relação à origem da energia que ele irá consumir&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha&period; Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar&comma; pelo celular&period; Ele vai poder escolher a fonte&comma; o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser&period; Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-04&sol;governo-vai-propor-isencao-de-energia-para-ate-60-milhoes-de-pessoas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;