Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Começa a vigorar nesta segunda-feira &lpar;17&rpar; a Política Nacional de Linguagem Simples&period; A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;263-de-14-de-novembro-de-2025-669256398" target&equals;"&lowbar;blank">Lei nº 15&period;263&sol;2025<&sol;a> determina que a comunicação de poderes da União&comma; voltados à população&comma; seja feita de forma &OpenCurlyDoubleQuote;clara&comma; direta e acessível”&comma; de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Pela proposta&comma; os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar&comma; nas suas comunicações&comma; procedimentos para a transmissão objetiva de informações&comma; com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos&comma; de modo que as palavras&comma; a estrutura e o leiaute &lpar;<em>layout<&sol;em>&rpar; da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação&comma; compreendê-la e usá-la&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta&comma; frases curtas&semi; o uso palavras comuns&comma; de fácil compreensão&semi; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto&semi; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos&comma; entre outros<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Planalto&comma; a nova legislação representa um avanço histórico na relação entre Estado e sociedade&comma; ao colocar no centro das políticas públicas a compreensão das cidadãs e dos cidadãos&comma; inclusive pessoas com deficiência e comunidades tradicionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A lei define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados&comma; formulários&comma; orientações&comma; portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O objetivo é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa&comma; entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda”&comma; acrescentou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-11&sol;governo-publica-lei-que-torna-comunicacao-publica-mais-clara-e-simples">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;