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<p>Anatel abre coleta de sugestões para regular infraestruturas de telecomunicações que transportam dados no Brasil e no mundo</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">A </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/anatel/pt-br"><span style="font-weight: 400;">Anatel</span></a><span style="font-weight: 400;"> (Agência Nacional de Telecomunicações) inicia nesta 3ª feira (26.mai.2026) o processo de coleta de sugestões para discutir a regulação de cabos submarinos de telecomunicações no Brasil. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Essas estruturas instaladas no fundo dos oceanos são responsáveis pelo transporte de mais de 90% dos dados entre países e continentes, segundo estimativas da agência. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A tomada de subsídios, como é conhecido o processo de participação social usado pelas reguladoras, terá duração de 45 dias. Nesse período, a Anatel vai receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de órgãos públicos sobre o tema. O objetivo é reunir informações para um futuro modelo regulatório a ser elaborado pela agência. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo a Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel, os cabos submarinos sustentam serviços de telecomunicações, computação em nuvem, serviços financeiros, aplicações governamentais e circulação global de dados. </span></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“O crescimento da demanda digital, aliado à necessidade de ampliar a segurança física e cibernética das redes, torna cada vez mais necessária a discussão sobre o aperfeiçoamento do marco regulatório aplicável a esses ativos estratégicos”</span></i><span style="font-weight: 400;">, afirma a Anatel. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A abertura da consulta pública foi iniciativa do conselheiro <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/conselho-diretor-1/gabinete-do-conselheiro-alexandre-reis-siqueira-freire/alexandre-reis-siqueira-freire" target="_blank" rel="noopener">Alexandre Freire</a>, presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel. O assunto é uma bandeira de Freire desde 2020, quando a Anatel lançou o </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/index.php/component/content/article?id=1497"><span style="font-weight: 400;">Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações</span></a><span style="font-weight: 400;">. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A avaliação da agência é que o movimento permitirá a identificação de pontos de melhoria em temas como segurança e resiliência das redes, diversificação geográfica dos pontos de aterragem, governança institucional, incentivos à expansão da infraestrutura digital, monitoramento de incidentes e cooperação internacional.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A ideia é que a agência amplie medidas regulatórias voltadas às operadoras de cabos submarinos, o que também pode, a longo prazo, atrair investimentos do setor no Brasil. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com a Anatel, há atualmente alta concentração de pontos de aterragem de cabos em regiões estratégicas da costa brasileira, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A avaliação prévia da agência é que essa concentração pode representar vulnerabilidades para a conectividade no país, uma vez que há riscos relacionados a interrupções acidentais com âncoras de navios e equipamentos de pesca e danos terrestres em pontos de chegada na costa.</span></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-infra/governo-inicia-discussao-sobre-regulacao-de-cabos-submarinos/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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