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<p>Plataformas foram notificadas nesta terça-feira e devem prestar contas das medidas; Anvisa mantém proibição total à fabricação, venda e propaganda dos dispositivos no Brasil</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">diana.grytsku/Freepik</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/08/3713-310x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/08/3713-675x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Cigarro eletrônico, wape<br /></span></div>
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<p>As <strong>redes sociais</strong> e os sites de comércio eletrônico receberam, nesta terça-feira (19), um prazo de 48 horas para remover conteúdos e ofertas de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como <strong>cigarros eletrônicos</strong>. A notificação faz parte de uma ação nacional contra o comércio ilegal e a publicidade desses produtos no ambiente digital. O alerta foi emitido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (<strong>Senacon</strong>).</p>
<p>Segundo o titular da pasta, Wadih Damous, o governo vem monitorando plataformas digitais e cobrando providências imediatas para proteger a saúde da população. “Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil. Nosso compromisso é garantir que a legislação seja cumprida no ambiente online e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população”, destacou Damous.</p>
<p>Além da remoção das postagens, as empresas notificadas devem apresentar, em até dez dias úteis, um relatório com os registros das remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos mecanismos de controle. O não cumprimento pode gerar medidas administrativas e encaminhamentos às autoridades competentes.</p>
<p>O CNCP também cobrou explicações do YouTube, após relatos de que vídeos de promoção e instrução de compra de cigarros eletrônicos permaneceriam na plataforma com restrição etária para maiores de dezoito anos. Para o órgão, a limitação de idade não legaliza um produto proibido. A Anvisa reforça que, pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 855/2024, seguem proibidas no Brasil a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de DEFs.</p>
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<p>A medida integra ações de combate à pirataria digital e ao mercado ilegal. Em março de 2025, o Ministério da Justiça e o CNCP reportaram mais de 8.000 sites ilegais à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para inclusão no Wipo Alert, além de operações como a Operação 404, que já retirou do ar centenas de sites e aplicativos irregulares.</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/governo-da-48-horas-para-redes-sociais-removerem-conteudos-sobre-cigarros-eletronicos.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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