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<p><strong>O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.</strong></p>
<p>A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p><strong>Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.</strong></p>
<p><strong>No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.</strong></p>
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<h2>Como funciona</h2>
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<p><h6 class="meta">Bruno Moretti anuncia que no caso da gasolina o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro .- <strong>Valter Campanato/Agência Brasil</strong><!--END copyright=462493--></h6>
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<p>Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).</p>
<p>O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.</p>
<p><strong>A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.</strong></p>
<p><strong>O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “<em>cashback</em>” tributário.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de <em>cashback</em> capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.</p>
</blockquote>
<h2>Alta do petróleo</h2>
<p><strong>O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.</strong></p>
<p>Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.</p>
<p>A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.</p>
<p>A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.</p>
<h2>Impacto fiscal</h2>
<p>De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.</p>
<p>No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.</p>
<p>Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.</p>
<p>Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.</p>
<p>O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.</p>
<blockquote>
<p> “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.</p>
</blockquote>
<h2>Diesel e gasolina</h2>
<p><strong>Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.</strong></p>
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<p><h6 class="meta">Alexandre Silveira diz que subenção começa pela gasolina porque é o combustível que ainda não recebeu compensação- <strong>Valter Campanato/Agência Brasil</strong><!--END copyright=462492--></h6>
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<p>No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.</p>
<h2>Prazo da medida</h2>
<p>O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.</p>
<p>Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.</p>
<p>O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.</p>
<h2>Medidas anteriores</h2>
<p>Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.</p>
<p>Entre as medidas já adotadas estão:</p>
<ul>
<li>zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;</li>
<li>subsidiar diesel nacional e importado;</li>
<li>criar ajuda para o gás de cozinha;</li>
<li>zerar tributos sobre querosene de aviação;</li>
<li>liberar crédito para companhias aéreas;</li>
<li>ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.</li>
</ul>
<p>A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.</p>
<h2>Projeto no Congresso</h2>
<p><strong>Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.</strong></p>
<p>A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.</p>
<p>Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/governo-cria-subsidio-de-ate-r-089-para-segurar-preco-da-gasolina">Fonte: Clique aqui</a></p>


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