Categories: Política

Leia a íntegra do discurso de Nunes Marques no TSE

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<p>Em posse na corte eleitoral&comma; o ministro diz que a eleição de 2026 está entre as mais importantes desde a redemocratização<&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O ministro Kassio Nunes Marques&comma; 53 anos&comma; tomou posse na 3ª feira &lpar;12&period;mai&period;2026&rpar; como presidente do Tribunal Superior Eleitoral&period; Ele comandará a Corte durante as eleições gerais de 2026&period; Assumiu o posto no lugar da ministra Cármen Lúcia&period; Na mesma sessão&comma; André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte&period; Ambos foram eleitos em 14 de abril&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Em seu discurso&comma; afirmou que o tribunal atuará para que o pleito se dê dentro da <em>&OpenCurlyDoubleQuote;normalidade democrática”<&sol;em>&comma; com respeito às instituições e confiança no voto&period; Também defendeu a soberania popular e disse que o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela <em>&OpenCurlyDoubleQuote;vontade livre e soberana do povo brasileiro”<&sol;em>&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O ministro também falou sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais&period; Segundo ele&comma; a tecnologia pode ampliar vozes e fortalecer o debate público&comma; mas também impõe novas responsabilidades institucionais&comma; cívicas e éticas&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><b>Assista ao discurso de Nunes Marques &lpar;21min33s&rpar;&colon;<&sol;b><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"box-player box-player--printable"><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" class&equals;"box-player&lowbar;&lowbar;print-link" style&equals;"display&colon;none" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;youtube&period;com&sol;watch&quest;v&equals;lpONABEaDEY" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener"><&sol;a><amp-youtube data-videoid&equals;"lpONABEaDEY" layout&equals;"responsive" width&equals;"1000" height&equals;"563"><&sol;amp-youtube><&sol;div>&NewLine;<p><b>Leia abaixo a íntegra do discurso&colon;<&sol;b><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Boa noite a todas e a todos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Inicio cumprimentando o excelentíssimo senhor presidente da República Federativa do Brasil&comma; Luiz Inácio Lula da Silva&comma; na pessoa de quem cumprimento todos os ministros de Estado e demais autoridades do Executivo aqui presentes&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O excelentíssimo senhor ministro Edson Fachin&comma; presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça&comma; na pessoa de quem cumprimento os demais ministros do Supremo Tribunal Federal presentes nesta cerimônia&comma; os ministros dos Tribunais Superiores e os demais desembargadores e juízes presentes&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Cumprimento o excelentíssimo senhor Davi Alcolumbre&comma; presidente do Senado Federal&comma; na pessoa de quem cumprimento todos os senadores&semi; e também o excelentíssimo senhor Hugo Motta&comma; presidente da Câmara dos Deputados&comma; na pessoa de quem cumprimento as parlamentares e os parlamentares federais&comma; estaduais e municipais&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Cumprimento as ministras e os ministros desta Corte Superior&comma; na pessoa da ministra Cármen Lúcia&semi; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral&comma; Paulo Gonet&comma; na pessoa de quem cumprimento todos os membros do Ministério Público&semi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil&comma; Beto Simonetti&comma; na pessoa de quem cumprimento todos os advogados e advogadas presentes&semi; os representantes de partidos políticos&comma; das entidades públicas e privadas&comma; da sociedade civil e da comunidade acadêmica&semi; os profissionais da imprensa&semi; e todas as cidadãs e todos os cidadãos que nos acompanham presencialmente&comma; pela televisão ou pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Faço questão de cumprimentar nominalmente o excelentíssimo senhor vice-presidente da República Federativa do Brasil&comma; Geraldo Alckmin&semi; o excelentíssimo senhor ex-presidente da República Federativa do Brasil&comma; José Sarney&semi; suas excelências&comma; os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal&comma; ministro Gilmar Mendes&comma; ministra Cármen Lúcia&comma; ministro Dias Toffoli&comma; ministro Luiz Fux&comma; ministro Alexandre de Moraes&comma; vice-presidente do STF&semi; ministro André Mendonça&comma; vice-presidente do TSE&semi; ministro Cristiano Zanin&semi; ministro Ricardo Lewandowski&semi; e ministro Luís Roberto Barroso&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Cumprimento também o ministro Luis Felipe Salomão&comma; vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça&comma; aqui representando o Tribunal da Cidadania&comma; na pessoa de quem cumprimento todos os ministros daquela Corte&semi; o ministro da AGU&comma; Jorge Messias&semi; cumprimento também o vice-presidente do Tribunal de Contas da União&comma; ministro Jorge Oliveira&semi; cumprimento a ministra-chefe da Casa Civil&comma; Miriam Belchior&semi; cumprimento a dra&period; Ludhmila Hajjar&semi; cumprimento o governador do Estado do Piauí&comma; Rafael Fonteles&comma; na pessoa de quem cumprimento todos os governadores presentes&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Cumprimento as senhoras e os senhores presidentes de associações e institutos&comma; as eminentes autoridades religiosas&comma; militares e civis&comma; senhoras e senhores familiares e amigos&period; Perdoem aqueles que não foram nominados&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Aprouve a Deus que eu&comma; juntamente com o ministro André Mendonça&comma; viesse a ocupar a direção do Tribunal da Democracia às vésperas de uma das mais importantes eleições desde a redemocratização do nosso país&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Mas&comma; permitam-me&comma; gostaria de cumprimentar de forma muito especial o povo brasileiro&period; As senhoras e os senhores&comma; cidadãs e cidadãos brasileiros&comma; são os verdadeiros homenageados na data de hoje&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Isso porque todo poder emana do povo&period; A pedra angular da nossa democracia foi assentada pelo constituinte originário já no parágrafo único do artigo 1º do texto constitucional&colon; &OpenCurlyQuote;Todo poder emana do povo&comma; que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente&comma; nos termos desta Constituição’&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Não é por acaso que a Constituição de 1988&comma; a Carta que Ulysses Guimarães chamou de Constituição Cidadã&comma; apresenta logo no início de seu preâmbulo o vocábulo &OpenCurlyQuote;nós’&comma; revelador da dimensão humana do Estado&comma; símbolo de unidade&comma; identidade&comma; inclusão e legitimidade democrática&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Isso também aponta para uma ideia fundamental&colon; os governos deste país existem para servir aos seus cidadãos&period; E&comma; como apontou Alexis de Tocqueville&comma; o povo é a causa e o fim de todas as coisas&period; Tudo emana dele e tudo é absorvido por ele&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Nesse mesmo pensamento&comma; Rui Barbosa mencionava que a soberania do povo é o alfa e o ômega&comma; o princípio e o fim&period; Nenhuma autoridade&comma; seja qual for&comma; co-participa com ela nesta supremacia&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Em outras palavras&comma; o governo se constitui por consentimento do povo&period; E aí&comma; na medida em que se constrói sobre esse acesso&comma; é fundamental ter em mente que o governo existe para que se atinja&comma; ao final&comma; um objetivo&period; E esse objetivo é o bem do povo&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Nessa linha de pensamento&comma; reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar&comma; orientar e fiscalizar as eleições&comma; para que sejam eleições limpas e transparentes&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;É dessa maneira que cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular&period; Haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Em qualquer democracia consolidada&comma; é fundamental que se observem essas liberdades&comma; que permitem as trocas de ideias e o adequado debate sobre todas as questões efetivamente relevantes para o cidadão e&comma; portanto&comma; para a sociedade&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Nesse particular&comma; teremos alguns desafios&comma; como&comma; por exemplo&comma; o uso exponencial da inteligência artificial&comma; que&comma; embora também tenha potencial benéfico&comma; poderá trazer problemas&comma; principalmente em casos de utilização inadequada&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;E&comma; por fim&comma; que se promova a educação cívica&period; Para que haja boas escolhas&comma; é preciso que os jovens saibam quem e o que escolherão&period; É preciso que adquiram consciência política e capacidade de análise&comma; de modo que consigam optar pelas melhores propostas&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A Justiça Eleitoral existe precisamente para assegurar que a direção da nossa democracia permaneça sempre nas mãos do povo brasileiro&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O voto não constitui mero ato formal de participação política&period; Representa a expressão de pertencimento cívico&comma; de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Afinal&comma; o processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonistas suas eleitoras e seus eleitores&period; Um pleito&comma; por sua vez&comma; somente será bem-sucedido se conseguir capturar fielmente a voz de cada uma das suas cidadãs e de cada um de seus cidadãos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Para cumprir essa missão&comma; devemos atuar com independência&comma; equilíbrio e prudência&comma; sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático&comma; mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Da mesma forma&comma; devemos estar atentos às novas tecnologias que&comma; quando mal utilizadas&comma; podem representar ameaças ao nosso processo democrático&period; Refiro-me&comma; especial e novamente&comma; ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos&comma; em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública&comma; mas também&comma; de maneira intensa&comma; no ambiente digital&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Essa transformação amplia vozes&comma; fortalece o pluralismo e a democracia&comma; o acesso ao debate público e&comma; ao mesmo tempo&comma; impõe novas responsabilidades institucionais&comma; cívicas e éticas&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Se a desinformação deliberada e a manipulação do debate público representam ameaças reais à democracia&comma; é igualmente verdade que a tecnologia pode servir à transparência&comma; à fiscalização e ao fortalecimento da cidadania&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O desafio contemporâneo não é apenas tecnológico&period; É também institucional&comma; cultural e humano&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Neste ano&comma; ainda no mês de fevereiro&comma; por ocasião das audiências públicas destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que regerão as eleições de 2026&comma; recebi em meu gabinete milhares de sugestões relacionadas à regulamentação da atuação dessas ferramentas&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A tônica das manifestações reiterava a preocupação de que o uso dessa tecnologia viesse a capturar a voz do eleitorado&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Anoto que todas essas contribuições encontraram eco no plenário do Tribunal Superior Eleitoral e que&comma; após a escuta ativa dos partidos políticos&comma; da sociedade civil e das próprias empresas de tecnologia&comma; construímos mecanismos que conferem à Justiça Eleitoral brasileira todo o instrumental para salvaguardar o livre exercício da cidadania&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas&comma; mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositarão nas urnas sua mensagem de esperança&comma; traduzida no voto direto&comma; secreto&comma; universal e periódico&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Proteger a democracia significa também ampliar o acesso à participação política e remover barreiras históricas ao exercício da cidadania&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Instrumentalizar o livre exercício da cidadania também depende da adoção de medidas concretas para facilitar o exercício do sufrágio&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Com base nessas premissas&comma; instituímos&comma; por meio de resolução&comma; o programa &OpenCurlyQuote;Seu Voto Importa’&period; A iniciativa busca promover a inclusão de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida&comma; assegurando igualdade no exercício do direito de voto mediante a oferta de transporte especial àqueles que não disponham de meios próprios capazes de viabilizar o respectivo comparecimento aos locais de votação no dia da eleição&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Assim&comma; reafirmamos a compreensão de que&comma; em nossa jornada democrática&comma; ninguém será deixado para trás&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Editamos também&comma; de forma inédita&comma; uma resolução integralmente dedicada ao eleitorado brasileiro&comma; verdadeiro estatuto da cidadania eleitoral&comma; reunindo em linguagem acessível e em um único diploma normativo as principais disposições diretamente relacionadas ao exercício dos direitos políticos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Na eleição deste ano&comma; também veremos pela primeira vez a destinação de recursos e de tempo de propaganda às candidaturas apresentadas por pessoas oriundas dos povos originários&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A democracia brasileira ainda convive com desigualdades persistentes na participação política&comma; especialmente no que diz respeito às mulheres&comma; à população negra e aos povos indígenas&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A inclusão política desses grupos não constitui concessão institucional&comma; mas verdadeira exigência democrática&period; Afinal&comma; a democracia se fortalece quando deixamos o compromisso com a sua aplicação&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Contudo&comma; não são suficientes para assegurar o êxito de uma eleição&period; Eleições livres e justas somente serão construídas com o verdadeiro engajamento de todos os atores da vida democrática&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Assim&comma; partidos políticos&comma; federações&comma; candidatas e candidatos&comma; eleitoras e eleitores&comma; entidades da sociedade civil&comma; imprensa e o povo&comma; e a própria Justiça Eleitoral&comma; devem se imbuir dos ideais democráticos que sustentam a nossa República&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A democracia exige compromisso coletivo com a boa-fé&comma; com a responsabilidade cívica e com a integridade do debate público&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Uma sociedade livre depende da capacidade de suas cidadãs e de seus cidadãos de exercer o pensamento crítico sem abrir mão da confiança mínima necessária à própria convivência democrática&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Nessa esteira&comma; sinto-me no dever de louvar e também agradecer aos valorosos servidores da Justiça Eleitoral&comma; em quem o Brasil confia e deposita sua esperança&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Agradeço especialmente aos milhões de mesárias e mesários&comma; bem como aos demais voluntários que dedicarão seus melhores esforços em favor das eleições brasileiras&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Neste ano&comma; uma vez mais&comma; o sucesso da eleição será garantido graças a cada brasileira e cada brasileiro que responder ao prestigioso dever cívico de comparecer aos treinamentos da Justiça Eleitoral e&comma; no dia do pleito&comma; às seções eleitorais&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A democracia brasileira possui muitos pilares institucionais&comma; mas também repousa silenciosamente sobre o espírito público dessas cidadãs e desses cidadãos anônimos que dedicam seu tempo à realização do processo eleitoral&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Além disso&comma; o sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;No tocante à recepção&comma; à apuração e à divulgação dos votos&comma; nosso sistema é o mais avançado do mundo&period; Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Afinal&comma; somente foi conquistado e se mantém a partir desse processo contínuo de evolução&comma; o que assegura a posição de vanguarda entre todas as democracias contemporâneas&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Cabe à Justiça Eleitoral preservar&comma; aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno do sistema eletrônico de votação&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Acredito na sabedoria do povo e reputo que o coração da democracia está em confiar no voto direto&comma; ainda que&comma; individualmente&comma; essa escolha possa não parecer sábia&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Aliás&comma; uma das coisas mais fascinantes sobre a democracia é justamente que ela não foi defendida apenas por revolucionários e tribunos políticos&period; Em muitos momentos da história&comma; ela foi examinada e aprovada também por matemáticos&comma; com base em raciocínios interessantíssimos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Nicolas de Condorcet&comma; filósofo iluminista e matemático francês do século 18&comma; possivelmente foi o primeiro que procurou compreender numericamente por que decisões coletivas poderiam funcionar bem&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;E o resultado a que chegou é extraordinário&period; Condorcet formulou aquilo que mais tarde ficou conhecido como o teorema do júri&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A ideia é simples&comma; mas poderosa&colon; se cada indivíduo de um grupo tiver uma probabilidade mínima superior ao erro ao tomar uma decisão&comma; então&comma; à medida que cresce o número de participantes&comma; aumenta também a probabilidade de a decisão da maioria estar correta&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Ou seja&comma; quanto maior o tribunal do júri&comma; mais chance de acerto&period; Vejam a beleza dessa percepção&colon; quanto mais votantes&comma; mais próxima estará a verdade&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Condorcet não afirmou que cada cidadão devesse ser um sábio para que a decisão coletiva fosse boa&period; Não pressupôs que o eleitor tivesse de ser um especialista em economia&comma; direito&comma; administração ou filosofia política&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Sua afirmação era de que pessoas de diferentes classes sociais&comma; culturas e formações&comma; quando participam coletivamente e de maneira independente&comma; podem produzir resultados muito melhores do que aqueles alcançados por pequenos grupos restritos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;E isso como consequência direta de prioridades&period; E&comma; de fato&comma; a democracia depende muito da diversidade de opiniões&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O agricultor conhece uma realidade&period; O comerciante&comma; o professor&comma; o trabalhador&comma; o empresário&comma; outras&period; Cada pessoa enxerga um fragmento da realidade&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Quando essas pessoas se juntam&comma; elas verão muito mais e muito melhor&period; A democracia é&comma; precisamente&comma; resultado do esforço civilizatório de reunir esses fragmentos numa decisão comum e sintetizar tudo&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;No século 20&comma; um outro matemático e economista levaria a reflexão sobre a democracia ainda mais longe e mostraria dela dilemas ainda mais profundos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Refiro-me a Kenneth Arrow&comma; prêmio Nobel de Economia&period; Arrow formulou aquilo que ficou conhecido como teorema da impossibilidade&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Sua conclusão foi tão perturbadora quanto brilhante&comma; a saber&colon; não existe sistema perfeito de votação capaz de transformar preferências individuais em decisões coletivas&comma; satisfazendo simultaneamente todos os critérios intuitivos de justiça e racionalidade&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Em outras palavras&comma; toda democracia possui imperfeições inevitáveis&period; Mas isso não é um problema&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A democracia não é valiosa porque é perfeita&period; Ela é valiosa porque reconhece a imperfeição humana&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Os regimes autoritários&comma; todos eles&comma; frequentemente nascem quando se subestima o povo em favor de alguma certeza absoluta&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Por isso&comma; a democracia é menos um sistema de perfeição e mais um sistema de autocorreção contínua&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Governos erram&period; Povos erram&period; Parlamentos erram&period; Tribunais erram&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Mas&comma; nas democracias&comma; existe a possibilidade de revisão&comma; de alternância&comma; crítica e reconstrução institucional&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Winston Churchill dizia que a democracia é a pior forma de governo&comma; excetuadas todas as demais&period; Isso porque todas as demais acreditam em algum tipo de infalibilidade e nisso se ensoberbecem&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A democracia&comma; não&period; Ela é humilde diante da enorme complexidade humana&period; Ela reconhece as suas próprias fraquezas&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Quando permitimos que cada cidadã e cada cidadão participe da construção política da sociedade&comma; estamos afirmando que cada vida possui valor e que cada experiência contém algum conhecimento sobre a realidade comum&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O voto popular&comma; para além de um mecanismo de escolha de governantes&comma; é uma declaração moral de fé na igualdade entre os seres humanos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Sociedades livres nascem e se desenvolvem em uma atmosfera em que haja a possibilidade de todas as pessoas&comma; com suas virtudes e defeitos&comma; participarem juntas da construção de um destino comum&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O sufrágio universal&comma; nesse sentido&comma; é uma radical afirmação de igualdade&period; Diante da urna&comma; a diferença de riqueza&comma; origem&comma; etnia&comma; prestígio&comma; posição social&comma; conhecimento acumulado&comma; seja o que for&comma; se reduz a nada&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Uma mulher&comma; um voto&period; Um homem&comma; um voto&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Isso é democracia&period; Isso é o que devemos proteger e sustentar&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A liberdade no voto é&comma; em certo sentido&comma; a condição epistemológica da democracia&period; Ela permite que o sistema político tenha acesso à multiplicidade de experiências&comma; percepções e interesses espalhados pela sociedade&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Quando alguém vota constrangido&comma; coagido&comma; manipulado ou intimidado&comma; perde-se precisamente aquilo que aquela pessoa tinha de singular para oferecer ao processo democrático&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;E a democracia perde qualidade toda vez que uma consciência é silenciada&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Por isso&comma; as práticas de abuso de poder&comma; compra de votos&comma; coação econômica&comma; desinformação e utilização abusiva dos meios de comunicação representam verdadeiras interferências no mecanismo pelo qual a sociedade tenta conhecer a si mesma&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;É como se alguém adulterasse os instrumentos de medição de um grande experimento coletivo&period; A vontade popular deixa de refletir o povo e passa a refletir as distorções introduzidas artificialmente no ambiente eleitoral&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A Justiça Eleitoral existe exatamente para impedir essa deformação&period; Sua missão não é substituir a soberania popular&comma; mas protegê-la&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Não nos cabe escolher vencedores nem orientar preferências políticas&period; Cabe-nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio&comma; sem constrangimento&comma; sem fraude e&comma; ademais&comma; bem informado&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A neutralidade institucional da Justiça Eleitoral é precisamente o que lhe permite servir à liberdade política de todos&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A liberdade do voto depende de um ambiente comunicacional em que as pessoas possam ouvir&comma; falar&comma; discordar e participar do debate público&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Cabe à Justiça Eleitoral o trabalho de assegurar a livre manifestação do pensamento&comma; haja vista as inúmeras formas de intrusão da desinformação e de manipulação cognitiva&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Mas a liberdade é sempre um fruto delicado&comma; uma árvore espinhosa&period; É preciso habilidade e paciência para colhê-la&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Uma democracia saudável depende da preservação de um espaço público minimamente íntegro&comma; no qual a circulação das ideias não seja sequestrada pelo medo&comma; pela mentira organizada ou pelo abuso do poder econômico&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;A Justiça Eleitoral&comma; os partidos políticos&comma; os candidatos&comma; a imprensa organizada&comma; as cidadãs e os cidadãos&comma; todos têm um papel fundamental na decoração do espaço informacional&comma; sem prejudicar a liberdade de expressão genuína&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Confiamos que milhões de pessoas com histórias&comma; interesses e visões de mundo diferentes&comma; quando livres para decidir&comma; podem produzir coletivamente algo maior do que qualquer vontade individual isolada&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Essa confiança imperfeita&comma; difícil&comma; às vezes angustiante&comma; é o verdadeiro coração da democracia&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Dirijo-me&comma; neste momento&comma; aos colegas desta Corte Superior&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Ministra Cármen Lúcia&comma; sob a liderança de Vossa Excelência&comma; permanecemos coesos na proteção dos institutos mais caros à Justiça Eleitoral&comma; em especial na busca por garantir tratamento justo e igualitário às mulheres&comma; seja no âmbito da disputa eleitoral&comma; seja na própria composição desta Justiça especializada&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Vossa Excelência deixa um legado para que as páginas da história brasileira devam guardar&period; Suas ações conferiram um impulso decisivo à tão necessária ocupação feminina nos espaços de poder&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Permanece&comma; para todos nós&comma; o exemplo elevado de juíza da mais alta Corte eleitoral do país&comma; que jamais dissociou o rigor técnico-jurídico da sensibilidade humana e do compromisso constitucional&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Ministro André Mendonça&comma; aqui parabenizo Vossa Excelência pela função de vice-presidente desta Corte&period; Para mim&comma; é motivo de honra dividir com Vossa Excelência a condução das eleições gerais de 2026&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O célebre pensamento do escritor Ernest Hemingway vem à minha mente sempre que penso sobre a missão que o destino nos confiou&period; Disse o autor&colon; &OpenCurlyQuote;Quem estará nas trincheiras ao seu lado&quest; E isso importa&quest; Mais do que a própria guerra’&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Agradeço&comma; igualmente&comma; a sorte de ter a companhia inestimável dos amigos&comma; ministro Dias Toffoli&comma; Ricardo Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira&comma; a quem agradeço a generosidade das palavras&comma; fruto certamente da nossa amizade e não de qualquer merecimento&semi; do ministro Floriano de Azevedo Marques&semi; e da ministra Estela Aranha&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Por fim&comma; agradeço à minha família&comma; cuja presença sempre foi fonte de equilíbrio&comma; fé e fortaleza&period; Agradeço a honra de estarmos todos aqui reunidos&comma; especialmente na presença dos meus pais&comma; grandes responsáveis por este momento&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Agradeço a presença de todas e de todos nesta cerimônia e afirmo o compromisso do Tribunal Superior Eleitoral de atuar com firme propósito para que as eleições de 2026 transcorram sob o signo da normalidade democrática&comma; do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Que jamais percamos de vista uma verdade essencial&colon; o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Essa premissa fundamental dialoga com a música popular brasileira&comma; na voz do poeta Jorge Aragão&comma; que&comma; com inspiração&comma; disse&colon; &OpenCurlyQuote;É o povo quem produz o show e assina a direção’&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Que Deus abençoe o Tribunal Superior Eleitoral&period; Que Deus abençoe o povo brasileiro&period;<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<p><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Muito obrigado&period;”<&sol;span><&sol;i><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><script>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;fbAsyncInit &equals; function &lpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;FB&period;init&lpar;&lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;appId&colon; '176130429467305'&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;xfbml&colon; true&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;version&colon; 'v2&period;7'&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;api&lowbar;started &equals; true&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&lpar;function &lpar;d&comma; s&comma; id&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;var js&comma; &fjlig;s &equals; d&period;getElementsByTagName&lpar;s&rpar;&lbrack;0&rsqb;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;if &lpar;d&period;getElementById&lpar;id&rpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;return&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js &equals; d&period;createElement&lpar;s&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js&period;id &equals; id&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js&period;src &equals; "https&colon;&sol;&sol;connect&period;facebook&period;net&sol;pt&lowbar;BR&sol;sdk&period;js"&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&fjlig;s&period;parentNode&period;insertBefore&lpar;js&comma; &fjlig;s&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&lpar;document&comma; 'script'&comma; 'facebook-jssdk'&rpar;&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;<&sol;script><&sol;p>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;poder360&period;com&period;br&sol;poder-eleicoes&sol;leia-a-integra-do-discurso-de-nunes-marques-ao-assumir-o-tse&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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