Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O ministro da Fazenda&comma; Dario Durigan&comma; disse nesta quarta-feira &lpar;15&rpar; que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos <em>on-line<&sol;em>&comma; conhecidas como bets&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Edson Fachin&comma; para tratar do tema&comma; <strong>Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os <em>sites<&sol;em> de apostas para aprimorar a proteção da população&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O ministro da Fazenda disse que haverá &&num;8220&semi;tolerância zero&&num;8221&semi; com bets ilegais e ampliação das restrições de publicidade das plataformas que atuam legalmente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O compromisso é o endurecimento permanente&comma; o rigor permanente no tratamento das bets&period; A gente tem as informações&comma; sabe a quantidade de apostas que tem no país&comma; sabe&comma; com o cruzamento de dados do Desenrola&comma; qual o nível de endividamento das pessoas&&num;8221&semi;&comma; comentou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Impacto financeiro<&sol;h2>&NewLine;<p>Durigan informou que conversou nesta terça-feira &lpar;14&rpar; com o presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre&comma; após a Casa aprovar a proposta de emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde&period; <strong>De acordo com a Fazenda&comma; o impacto financeiro estimado nas contas públicas é de aproximadamente R&dollar; 27 bilhões ao longo de dez anos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Pedi para que ele promulgasse a PEC assim que tivesse os dados todos&comma; para que ele não promulgasse no escuro&comma; sem saber qual o impacto que a PEC terá&&num;8221&semi;&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ministro também acrescentou que &&num;8220&semi;é possível e provável&&num;8221&semi; que o governo recorra ao Supremo&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Anulação<&sol;h2>&NewLine;<p>Em junho&comma; o ministro Gilmar Mendes&comma; decano no STF&comma; alertou que a aprovação de gastos pelo Congresso pode ser considerada inconstitucional pela Corte&period; Pelo entendimento do ministro&comma; a ausência de estudos prévios de impacto financeiro pode gerar a anulação de medidas legislativas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A fala de Mendes ocorreu após o Congresso aprovar outro projeto que pode ter grande impacto nas contas do governo federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os senadores autorizaram a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e geopolíticos&comma; como a guerra no Irã&period; O impacto da aprovação pode chegar a R&dollar; 140 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-07&sol;fazenda-vai-endurecer-restricoes-para-sites-de-bets-diz-ministro">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;