<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<p>Ministro cita melhorias para “integridade e ética” na reunião inaugural do grupo de estudos sobre a modernização do sistema</p>
<div>
<p><span style="font-weight: 400;">O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participou nesta 4ª feira (24.jun.2026) da reunião inaugural do grupo de trabalho que irá elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. Determinou a entrega de uma proposta pautada na </span><i><span style="font-weight: 400;">“transparência, boa governança, integridade e ética”</span></i><span style="font-weight: 400;"> até 15 de novembro deste ano.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Conforme noticiado pelo </span><b>Poder360</b><span style="font-weight: 400;">, o </span><span style="font-weight: 400;">grupo é fruto de uma articulação interna do presidente da Corte</span><span style="font-weight: 400;"> que, com indicações dos demais integrantes do tribunal, estabeleceu uma comissão que vai analisar e formular uma proposta para a reforma do Judiciário.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Tendo em vista que a última grande reforma do Judiciário foi em 2004, que instaurou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o objetivo da comissão é elaborar um projeto de </span><i><span style="font-weight: 400;">“reforma do Sistema de Justiça”</span></i><span style="font-weight: 400;"> — que inclua o Judiciário, o Ministério Público, as defensorias públicas e a advocacia pública e privada.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em seu discurso, </span>Fachin<span style="font-weight: 400;"> afirmou que a 1ª reunião deverá formular um plano de trabalho e definir os prazos para a elaboração.</span></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“A este respeito, cumpre desde já fixar um horizonte claro: o prazo final e formal para a conclusão dos trabalhos é o dia 19 de dezembro do corrente ano, último dia do calendário forense de 2026; deixo, nada obstante, o desafio para ser o dia 15 de novembro, data da Proclamação da República, o marco desejável para que tenhamos reunido e processado o essencial das contribuições recebidas”</span></i><span style="font-weight: 400;">, declarou o ministro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Fachin ainda afirmou que a comissão deverá identificar </span><i><span style="font-weight: 400;">“entraves estruturais”</span></i><span style="font-weight: 400;"> do sistema de Justiça brasileiro e observar as boas práticas nacionais e internacionais. O presidente da Corte quer que o trabalho final do grupo proponha um sistema de:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">simplificação processual;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">redução da judicialização;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">governança da inteligência artificial;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">atualização das carreiras;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">transparência.</span></li>
</ul>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“Transparência, boa governança, integridade e ética não são apenas valores proclamados em público e para o público. São exigências que recaem sobre o próprio modo como este Grupo será conduzido”</span></i><span style="font-weight: 400;">, disse Fachin.</span></p>
<h2><b>Bastidores</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">O objetivo de </span>Fachin<span style="font-weight: 400;"> é centralizar no grupo, composto por indicações de outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, a função de pensar melhorias no sistema de Justiça.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No entanto, não é certa internamente qual será a efetividade e o funcionamento da comissão. A <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm" target="_blank" rel="noopener">Emenda Constitucional 45 de 2004</a>, que formulou a 1ª reforma do Judiciário, demorou ao menos 13 anos para tramitar no Congresso Nacional. Hoje, a comissão não tem indicação de nomes ligados ao Poder Legislativo.</span></p>
</p></div>
<p><script>
			window.fbAsyncInit = function () {
				FB.init({
					appId: '176130429467305',
					xfbml: true,
					version: 'v2.7'
				});
				window.api_started = true;
			};
			(function (d, s, id) {
				var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
				if (d.getElementById(id)) {
					return;
				}
				js = d.createElement(s);
				js.id = id;
				js.src = "https://connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js";
				fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
			}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
		</script></p>
<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-justica/fachin-defende-reforma-no-judiciario-e-quer-proposta-ate-novembro/">Fonte: Clique aqui</a></p>


A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a…
Bebês internados na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) do Hospital Estadual da Criança…
Garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional são as…
A Seleção Brasileira Sub-15 foi convocada para dois amistosos contra o Chile, que vão acontecer…
Em discurso durante evento em SP na 3ª feira ao lado de Tarcísio, senador afirma…
O Brasil deu um novo passo para ampliar a aproximação com o mercado financeiro chinês.…