Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas&comma; sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico&period; Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura&period; O que&comma; no caso dos que ocupam cargos eletivos&comma; inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha&comma; dos quais&comma; aliás&comma; só podem participar fora do horário de trabalho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As recomendações&comma; como a obrigação de&comma; no exercício da função pública&comma; observar aos cinco princípios da administração pública &&num;8211&semi; legalidade&comma; impessoalidade&comma; moralidade&comma; publicidade e eficiência -&comma; constam da <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;agu&sol;pt-br&sol;assuntos-1&sol;condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-federais-em-eleicoes-1&sol;condutas&lowbar;vedadas&lowbar;2026&lowbar;digital&lowbar;v4&period;pdf" target&equals;"&lowbar;blank">cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar;<&sol;a> para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É permanentemente vedada a disseminação&comma; o endosso ou o compartilhamento de informações sabidamente falsas&comma; descontextualizadas ou não verificadas &lbrack;fake news&rsqb;&comma; bem como de conteúdos que promovam discurso de ódio&comma; discriminação&comma; incitação à violência&comma; ataques pessoais&comma; desqualificação moral ou afronta à dignidade de pessoas ou grupos”&comma; alerta a publicação ao tratar do uso indevido das redes sociais e da disseminação de desinformação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Em período eleitoral&comma; a observância desses deveres deve ser redobrada&comma; em razão do elevado potencial de impacto das manifestações públicas das autoridades sobre o debate democrático e sobre a confiança da sociedade nas instituições”&comma; recomenda a AGU na cartilha&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Mesmo que não configurem infração eleitoral&comma; algumas condutas podem ser tipificadas como infração ética por implicarem um conflito entre o exercício da função pública e a promoção pessoal ou político-partidária da autoridade&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Daí a proibição ao uso da visibilidade&comma; prestígio institucional ou prerrogativas de cargo público para autopromoção com finalidade político-eleitoral&comma; ou para induzir os eleitores a confundirem realizações administrativas decorrentes da atuação institucional do Estado como mérito pessoal de determinado agente público&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a AGU&comma; a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;agu&sol;pt-br&sol;assuntos-1&sol;condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-federais-em-eleicoes-1&sol;condutas&lowbar;vedadas&lowbar;2026&lowbar;digital&lowbar;v4&period;pdf" target&equals;"&lowbar;blank">Cartilha Eleitoral&colon; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026<&sol;a> é &OpenCurlyDoubleQuote;um instrumento de orientação prática&comma; voltado a apoiar agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no cotidiano administrativo no contexto eleitoral”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O documento é também uma contribuição para a prevenção de irregularidades e a conformidade das ações estatais&comma; diz a AGU&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em sua 11ª edição&comma; a cartilha detalha conceitos como abuso de poder e improbidade administrativa e as regras sobre propaganda&comma; uso de bens públicos e gestão de recursos&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A cartilha contém um calendário orientativo sobre as principais datas do ano eleitoral e capítulos dedicados ao combate à desinformação no contexto eleitoral&semi; o uso ético das redes sociais e a propaganda eleitoral na internet&comma;  permitida só a partir de 16 de agosto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Por tudo isso&comma; espera-se que a cartilha contribua para uma atuação pública segura&comma; responsável e comprometida com o interesse público durante este ano de 2026&comma; fortalecendo as instituições e contribuindo com a lisura do processo eleitoral”&comma; esclarece a AGU na apresentação da cartilha&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-04&sol;eleicoes-2026-agu-orienta-agentes-publicos-sobre-condutas-proibidas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;