Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2036128">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Pela decisão do ministro&comma; crianças que desenvolveram deficiências em consequência da doença têm direito à indenização em parcela única de R&dollar; 50 mil&comma; além de pensão especial&comma; mensal e vitalícia <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Rosinei Coutinho&sol;STF<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;02&sol;54353878227&lowbar;f9707ab5fc&lowbar;k-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;02&sol;54353878227&lowbar;f9707ab5fc&lowbar;k-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">O ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Flávio Dino<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; <strong>Flávio Dino<&sol;strong>&comma; autorizou nesta segunda-feira &lpar;11&rpar; o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do <strong>Zika vírus<&sol;strong>&period; A decisão atende a um pedido da <strong>Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; <&sol;strong>para assegurar a segurança jurídica dos pagamentos após as alterações legislativas sobre a matéria&period; Pela decisão do ministro&comma; o auxílio está garantido para todas as crianças que se enquadram nos critérios estabelecidos na Lei 15&period;156&sol;2025&period; Conforme a norma&comma; as vítimas têm direito à indenização em parcela única de R&dollar; 50 mil&comma; além de pensão especial&comma; mensal e vitalícia&period; O benefício vale para pessoas com deficiência permanente de doença congênita decorrente do vírus Zika&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Trata-se de quadro de vulnerabilidade social e de saúde pública sem precedentes&comma; resultante de surto que atingiu um conjunto delimitado de mães&comma; marcadamente em determinadas regiões do país&comma; e para o qual&comma; até o presente momento&comma; inexiste explicação científica incontroversa&period; Nessa conjuntura&comma; o Poder Judiciário pode e deve assegurar a concretização desses direitos”&comma; argumentou Dino&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Os pagamentos estavam previstos em um projeto de lei que foi parcialmente vetado pela Presidência da República por falta de adequação às regras fiscais&period; Contudo&comma; uma medida provisória manteve os pagamentos&period; Em seguida&comma; a medida perdeu a vigência&period; Diante do impasse&comma; um novo projeto de lei passou a valer&comma; mas não havia segurança jurídica para manter os benefícios&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;<em>Com informações de David de Tarso e da Agência Brasil <&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;<em>Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;programas&sol;jornal-da-manha&sol;dino-garante-pagamento-de-auxilio-para-vitimas-do-virus-zika&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;