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<p>A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) informou que <strong>o aumento na arrecadação, somado às medidas de gestão das contas públicas, contribuiu para reduzir em 72% o déficit do estado em 2024</strong>, de R$ 8,5 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 2,4 bilhões no encerramento do ano.</p>
<p><strong>Os resultados fiscais do estado do Rio de Janeiro em 2024 foram apresentados nesta terça-feira (11)</strong>, durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). </p>
<p>Com aumento nominal, considerando a inflação do período de 2,7% em relação a 2023, <strong>a receita líquida cresceu R$ 2,5 bilhões de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal</strong>.</p>
<p>Apresentado pelo secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, o <strong>resultado foi atribuído ao incremento das receitas tributárias, com destaque para o aumento real, descontada a inflação, de 9,4% da arrecadação de ICMS</strong> e de 6,4% do IPVA no ano passado. Além disso, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) também registrou um aumento real de 7,7% em relação a 2023.</p>
<p>O relatório também evidenciou investimentos acima dos 12% obrigatórios da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na saúde, que registrou o percentual de 15,21%. <strong>Já na educação, que tem o mínimo estabelecido de 25%, foram aplicados 26,93%.</strong></p>
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<p>“Já nas despesas com pessoal, o Rio de Janeiro se manteve dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 49% da Receita Corrente Líquida. O percentual fechou o ano passado em 46,74% da LRF”, informou o governo estadual.</p>
</blockquote>
<p>Em 2024, segundo a Sefaz, o <strong>Rio também seguiu cumprindo suas obrigações em relação aos Restos a Pagar</strong>, despesas realizadas em anos anteriores e não pagas. Do estoque total de R$ 3,9 bilhões, apenas R$ 627 milhões são de antes de 2024.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/deficit-no-estado-do-rio-cai-para-r-24-bilhoes-no-final-de-2024">Fonte: Clique aqui</a></p>


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