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<p>Num mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em janeiro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 84,882 bilhões.<strong> O valor representa aumento real (acima da inflação) de 2,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 79,462 bilhões.</strong></p>
<p>Esse é o melhor superávit para meses de janeiro desde o início da série histórica, em 1997, em valores nominais. <strong>Em valores corrigidos pela inflação, no entanto, o valor é o terceiro maior da série, perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.</strong></p>
<p>O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. <strong>Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 83,4 bilhões em janeiro.</strong></p>
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<p>O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 30,97 bilhões.</p>
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<p>Previsto para ser votado pelo Congresso apenas em março, o projeto do Orçamento de 2025 prevê leve superávit primário de R$ 3,7 bilhões para o Governo Central. A conta, no entanto, exclui despesas fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios.</p>
<p>Ao considerar os precatórios, dívidas judiciais com sentença definitiva, a previsão de déficit primário sobe para R$ 44,1 bilhões.</p>
<h2>Receitas</h2>
<p>Na comparação com janeiro do ano passado, as despesas subiram mais que as receitas, se descontada a inflação. <strong>No mês passado, as receitas líquidas subiram 8,4% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3,7%.</strong> No mesmo período, as despesas totais subiram 9,2% em valores nominais e 4,4% após descontar a inflação.</p>
<p>Os dados indicam que a arrecadação federal em janeiro bateu recorde. Por causa da greve na Receita Federal, no entanto, as estatísticas da arrecadação no mês passado só serão divulgadas na segunda semana de março.</p>
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<p>Conforme informações preliminares do Tesouro, os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Impulsionado pela valorização do dólar e pelo crescimento da economia, o Imposto de Importação também teve alta significativa.</p>
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<p><strong>As receitas não administradas pela Receita Federal caíram 2,5% descontada a inflação na mesma comparação. Segundo o Tesouro, isso se deve principalmente à realização de um depósito judicial de R$ 1,4 bilhão em janeiro de 2024, que não se repetiu em janeiro deste ano.</strong> As receitas com <em>royalties</em>, que incluem principalmente o petróleo, cresceram 1,3% acima da inflação.</p>
<p><strong>Despesas</strong></p>
<p><strong>Quanto aos gastos, o principal fator de alta foram os gastos com a Previdência Social, que subiram 2,4% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário-mínimo.</strong> Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,8% acima da inflação, pelos mesmos motivos.</p>
<p>Apesar da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram 6,3% em janeiro descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. <strong>Segundo o Tesouro, o principal fator foram os gastos com a saúde, que aumentaram R$ 2,4 bilhões no período.</strong></p>
<p>Os <strong>gastos discricionários (não obrigatórios) subiram 25,2% além da inflação</strong>. Os gastos com o funcionalismo federal caíram 4,2%, descontada a inflação no primeiro mês do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Isso se deve à não aprovação do Orçamento de 2025, que adiou o pagamento de reajustes concedidos no ano passado. O dinheiro será pago retroativamente aos acordos estabelecidos quando o Orçamento for sancionado.</p>
<p><strong>Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total em janeiro somou R$ 3,239 bilhões. O valor representa alta de 73% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2024.</strong> Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/superavit-primario-bate-recorde-em-janeiro-e-soma-r-8488-bilhoes">Fonte: Clique aqui</a></p>


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