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Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira &lpar;15&rpar; o projeto de lei &lpar;PL&rpar; que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço &lpar;FGTS&rpar; em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia&period; O PL 2&period;465&sol;2026 segue para sanção da Presidência da República&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Essa linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde &lpar;SUS&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A lei do FGTS permitia esse tipo de operação com juros menores até 2022&comma; a partir de uma medida provisória de 2018&comma; que acabou se convertendo em lei federal no ano seguinte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o governo&comma; no período em que vigorou a linha de crédito&comma; o fundo bancou empréstimos de cerca de R&dollar; 3 bilhões para 140 entidades hospitalares filantrópicas por meio de 134 operações de crédito sem destinação específica e de 122 operações de crédito para reestruturação financeira&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A prorrogação do financiamento também deverá permitir a reestruturação de dívidas das entidades com diminuição dos encargos financeiros de 18&percnt; ao ano para cerca de 12&percnt; ao ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De autoria do deputado federal Paulo Pimenta &lpar;PT-RS&rpar;&comma; a proposta altera a Lei 8&period;036&comma; de 1990&comma; que regulamenta o FGTS&period; Antes de passar no Senado&comma; a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Relator da matéria no Senado&comma; Nelsinho Trad &lpar;PSD-MS&rpar; destacou que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos desempenham papel estratégico no sistema de saúde&comma; especialmente em municípios onde representam a principal ou a única estrutura hospitalar&period; Segundo ele&comma; muitas dessas instituições enfrentam elevado endividamento e dificuldades financeiras&comma; o que ameaça a continuidade de serviços essenciais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;É evidente a relevância social&comma; econômica e institucional da proposição&comma; cuja pronta aprovação evitará o agravamento do quadro de endividamento do setor filantrópico de saúde e contribuirá para a continuidade assistencial de milhões de brasileiros que dependem diariamente dos serviços prestados por essas entidades&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Com informações das agências Câmara e Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-07&sol;credito-do-fgts-para-santas-casas-e-prorrogado-ate-2030">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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