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<p>Agência atribui aumento à padronização dos contratos que ampliou a entrada de novos agentes no mercado de gás</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">A <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/anp/pt-br">ANP</a> (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou, em relatório publicado nesta 3ª feira (5.mai.2026), que os contratos de transporte de gás natural cresceram 526% em 2025 na comparação com 2024. A agência afirma que o número foi impulsionado pela padronização contratual e pela abertura do mercado. Eis a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.poder360.com.br/2026/05/relatorio-gestao-2025-1.pdf">íntegra</a> do documento (PDF – 8 MB).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Foram firmados 3.787 contratos em 2025, incluindo 130 Contratos Master, 3.635 Contratos de Transporte Firme e 22 Contratos de Transporte Interruptível. O ano anterior contou com só 434 contratos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo a ANP, o avanço reflete o novo arcabouço regulatório do setor, especialmente após a regulação que seguiu a vigência da Nova Lei do Gás (</span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14134.htm"><span style="font-weight: 400;">Lei nº 14.134 de 2021</span></a><span style="font-weight: 400;">). A legislação teve como objetivo incentivar a adoção de um modelo padronizado de contratação e ampliar a transparência nas regras de acesso à infraestrutura. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com o relatório, o crescimento em 2025 no número de contratos veio acompanhado de maior diversidade de agentes no sistema de transporte. Foram 40 carregadores distintos em 2025 –3 a mais do que em 2024. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O documento também afirma que a expansão dos contratos está associada ao modelo de entradas e saídas, que flexibiliza a utilização da malha de gasodutos e reduz barreiras à contratação.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Esse ambiente, segundo a agência reguladora, favoreceu a concorrência e contribuiu para a “</span><i><span style="font-weight: 400;">desconcentração do mercado”</span></i><span style="font-weight: 400;">. </span></p>
<h2><b>Contratos de transporte de gás </b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Os contratos de transporte de gás natural são instrumentos firmados entre carregadores (empresas que compram ou comercializam gás) e transportadores (operadores dos gasodutos) para garantir o direito de uso da capacidade da rede. Eles definem condições como volume transportado, prazo, tarifas e nível de firmeza do serviço — podendo ser firmes, quando há garantia contínua de capacidade, ou interruptíveis, quando o uso depende da disponibilidade do sistema.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Historicamente, o setor enfrentava dificuldades decorrentes da falta de padronização contratual e de regras claras para acesso à infraestrutura, o que limitava a entrada de novos agentes e concentrava o mercado. A padronização e a regulamentação promovidas pela ANP buscaram reduzir essas assimetrias, estabelecer critérios de contratação e permitir o acesso não discriminatório aos gasodutos. </span></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-infra/contratos-de-transporte-de-gas-natural-sobem-526-em-2025-diz-anp/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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