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<p>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (11) o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Até o momento, 89 empresas estão inscritas para participar da concorrência. Novas inscrições serão recebidas até a próxima segunda-feira (17).</p>
<p>Estão sendo ofertados 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. A sessão pública de apresentação de ofertas do 5º ciclo será no dia 17 de junho.</p>
<p>Na oferta permanente, são incluídos blocos exploratórios devolvidos ou em processo de devolução, bem como aqueles não arrematados em leilões. Esses blocos ficam disponíveis para receber propostas de forma contínua.</p>
<p>As empresas petrolíferas inscritas podem manifestar interesse a qualquer tempo. O cronograma para realização de um ciclo é elaborado quando é apresentada uma, ou mais de uma, declaração de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta.</p>
<p>A oferta permanente foi implantada em 2019. Desde então, foram anunciados cinco ciclos sobre o regime de concessão e dois sob o regime de partilha.</p>
<p>No primeiro caso, os contratos firmados com a empresa, ou o consórcio vencedor da concorrência, preveem o pagamento de bônus de assinatura e <em>royalties</em> à União. As petrolíferas tornam-se proprietárias de toda a produção e, dessa forma, assumem os riscos do investimento. Mesmo que o volume de petróleo ou gás natural encontrado fique abaixo da expectativa, as empresas deverão arcar com os pagamentos previstos em contrato.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/anp-oferta-332-blocos-de-petroleo-e-gas-natural-em-novo-ciclo">Fonte: Clique aqui</a></p>


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