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<p>Os presidentes da Câmara e do Senado demonstraram apoio à proposta do governo federal que autoriza a redução temporária de impostos sobre combustíveis em situações de crise internacional. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sinalizaram disposição para acelerar a tramitação do projeto no Congresso.</p>
<p>A iniciativa é defendida pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) como uma forma de mitigar impactos externos, como conflitos internacionais, sobre os preços dos combustíveis no Brasil.</p>
<h3>Tramitação </h3>
<p>O texto foi apresentado por integrantes da equipe econômica e política do governo, incluindo os ministros Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e protocolado na Câmara pelo líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS).</p>
<p>Antes disso, os presidentes das Casas Legislativas se reuniram com representantes do Executivo. Segundo interlocutores, Hugo Motta se comprometeu a acelerar a análise da proposta, enquanto Alcolumbre recebeu positivamente o conteúdo.</p>
<p>A expectativa é que, na próxima semana, líderes partidários discutam a possibilidade de aprovar o regime de urgência, mecanismo que permite levar o projeto diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões.</p>
<h3>Como funciona a proposta</h3>
<p>O projeto prevê que, em situações em que guerras ou crises internacionais afetem o preço do petróleo, o presidente da República possa autorizar, por decreto e com base em recomendação do Ministério da Fazenda, a redução de tributos federais.</p>
<p>Entre os impostos que poderão ser reduzidos estão PIS, Cofins e Cide, com impacto sobre combustíveis como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. A medida terá validade inicial de até dois meses, podendo ser prorrogada conforme avaliação da equipe econômica.</p>
<p>Para compensar a perda de arrecadação, o governo estuda utilizar receitas extraordinárias, como royalties do petróleo, dividendos do setor de óleo e gás e recursos da comercialização de petróleo pela PPSA.</p>
<h3>Contexto e impacto interno</h3>
<p>A proposta surge em meio a tensões geopolíticas, como o conflito entre Israel e Irã, que pressiona os preços internacionais do petróleo e afeta diretamente o custo dos combustíveis no Brasil.</p>
<p>Ao permitir respostas mais rápidas do governo federal, a medida busca reduzir impactos inflacionários e dar maior previsibilidade ao mercado, em um cenário de volatilidade global.</p>
<p>A articulação entre Executivo e Congresso indica prioridade para o tema, com potencial de votação acelerada nas próximas semanas.</p>
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<p><a href="https://acessepolitica.com.br/noticia/175108/congresso-sinaliza-apoio-a-projeto-que-permite-reduzir-impostos-sobre-combustiveis-em-cenario-de-guerra">Fonte: Clique aqui</a></p>


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