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<p><strong>A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).</strong></p>
<p>O <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm">Projeto de Lei 2614/24</a>, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator agradeceu a retirada dos destaques que haviam sido postos na matéria.</p>
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<p>“É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue sim manter o equilíbrio e a moderação para a aprovação de matérias super importantes como o Plano Nacional de Educação,” afirmou Rodrigues</p>
</blockquote>
<p>O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Como tramitava em caráter conclusivo e, diante da ausência de recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria agora segue para análise do Senado.</p>
<p>Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. “Partidos, deputados e deputadas construíram uma unidade para que a gente pudesse aprovar um texto sem destaque, sem recurso ao Plenário”, destacou o relator.</p>
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<p>“Já pedindo ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) – amanhã tem um café com ele – para que possa chamar sessão virtual na sexta, na próxima semana. Precisamos de cinco sessões para que a matéria possa ir ao Senado”, concluiu.</p>
</blockquote>
<h2>Principais pontos</h2>
<p>O novo PNE valerá para o decênio contado a partir da publicação da futura lei – inicialmente, o período seria de 2024 a 2034. A proposta substitui a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm" target="_blank">Lei 13.005/14</a>, que trata do PNE 2014-2024 e teve a vigência prorrogada até o final deste ano.</p>
<p>Esta é a terceira edição do plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.</p>
<p><em>*Com informações da Agência Câmara</em></p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/comissao-especial-da-camara-aprova-novo-plano-nacional-de-educacao">Fonte: Clique aqui</a></p>


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