Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para escolas que promovam a inclusão de estudantes da educação especial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Terão prioridade no recebimento dos recursos as escolas que&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>apresentem maior déficit de acessibilidade&comma; identificado em diagnóstico do Ministério da Educação&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>atendam maior número de estudantes da educação especial&comma; inclusive pessoas com transtorno do espectro autista&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>estejam localizadas em municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<h3>Mudanças no texto original<&sol;h3>&NewLine;<p>Por recomendação do relator&comma; deputado Duda Ramos &lpar;Pode-RR&rpar;&comma; o colegiado aprovou a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 598&sol;24 &comma; do deputado Amom Mandel &lpar;Republicanos-AM&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto original alterava a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &lpar;Fundeb&rpar; para priorizar recursos destinados a escolas com salas de recursos multifuncionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No entanto&comma; o relator argumentou que os repasses devem ser feitos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola&comma; que envia recursos federais diretamente às escolas públicas para melhorias na infraestrutura&comma; manutenção e desenvolvimento de ações educacionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Essa solução é a mais compatível com a organização federativa da educação nacional e com os instrumentos vigentes de apoio direto às unidades escolares&&num;8221&semi;&comma; justificou Duda Ramos&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Origem dos recursos<&sol;h3>&NewLine;<p>O texto estabelece que as despesas serão custeadas por dotações do Ministério da Educação&comma; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação &lpar;FNDE&rpar; e da Quota Federal do Salário-Educação&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Próximos passos<&sol;h3>&NewLine;<p>A proposta tramita em <span title&equals;"Rito de tramita&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o pelo qual o projeto &&num;xE9&semi; votado apenas pelas comiss&&num;xF5&semi;es designadas para analis&&num;xE1&semi;-lo&comma; dispensada a delibera&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o do Plen&&num;xE1&semi;rio&period; O projeto perde o car&&num;xE1&semi;ter conclusivo se houver decis&&num;xE3&semi;o divergente entre as comiss&&num;xF5&semi;es ou se&comma; independentemente de ser aprovado ou rejeitado&comma; houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o da mat&&num;xE9&semi;ria no Plen&&num;xE1&semi;rio&period;" >caráter conclusivo<&sol;span> e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania&period; Para virar lei&comma; precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;178844&sol;comissao-de-educacao-aprova-proposta-que-prioriza-recursos-para-escolas-inclusivas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;