Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia Federal &lpar;PF&rpar; e das Policias Civis sempre que os cargos vagos excederem a 5&percnt; do total de cargos efetivos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Foi aprovado o <span title&equals;"Nome que se d&&num;xE1&semi; ao texto que altera substancialmente o conte&&num;xFA&semi;do original da proposta&period; O substitutivo &&num;xE9&semi; apresentado pelo relator e tem prefer&&num;xEA&semi;ncia na vota&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o sobre o projeto original&period;" >substitutivo<&sol;span> do relator&comma; deputado Delegado Paulo Bilynskyj &lpar;PL-SP&rpar;&comma; ao Projeto de Lei 607&sol;25&comma; do Senado Federal&period; O parecer mantém o projeto original&comma; mas estende o limite de vacância obrigatório<span data-start-index&equals;"1513"> para a abertura de novos <&sol;span> concursos à Polícia Civil&period;<&sol;p>&NewLine;<p><span data-start-index&equals;"1089">Bilynskyj <&sol;span><span data-start-index&equals;"1151">destacou que a falta de efetivo na PF impacta a capacidade de combate ao crime organizado&comma; à corrupção&comma; à lavagem de dinheiro e aos crimes cibernéticos&period; Segundo ele&comma; os mesmos problemas são enfrentados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span data-start-index&equals;"1151">&&num;8220&semi;Essas instituições&comma; que atuam como polícia judiciária na esfera estadual&comma; enfrentam historicamente os mesmos problemas de defasagem de efetivos e falta de previsibilidade na abertura de concursos&comma; o que fragiliza a resposta estatal à criminalidade&&num;8221&semi;&comma; disse&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado altera a Lei 9&period;266&sol;96 e a Lei 10&period;682&sol;03 &comma; que tratam da Carreira Policial Federal e do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal&comma; respectivamente&period; Além da Lei 14&period;735&sol;23 &comma; que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Próximos passos<&sol;h3>&NewLine;<p>A proposta&comma; que tramita de forma <span title&equals;"Rito de tramita&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o pelo qual o projeto &&num;xE9&semi; votado apenas pelas comiss&&num;xF5&semi;es designadas para analis&&num;xE1&semi;-lo&comma; dispensada a delibera&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o do Plen&&num;xE1&semi;rio&period; O projeto perde o car&&num;xE1&semi;ter conclusivo se houver decis&&num;xE3&semi;o divergente entre as comiss&&num;xF5&semi;es ou se&comma; independentemente de ser aprovado ou rejeitado&comma; houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&&num;xE7&semi;&&num;xE3&semi;o da mat&&num;xE9&semi;ria no Plen&&num;xE1&semi;rio&period;" >conclusiva<&sol;span>&comma; ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania&period; Para virar lei&comma; o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;166346&sol;comissao-aprova-concurso-obrigatorio-na-pf-e-policias-civis-quando-vagas-superarem-5-do-efetivo">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;