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					<span class="span-reading-time rt-reading-time" style="display: block;"><span class="rt-label rt-prefix">Tempo de Leitura: </span> <span class="rt-time"> 4</span> <span class="rt-label rt-postfix">minutos</span></span></p>
<p>Manter o tratamento de pacientes com <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.msdmanuals.com/pt/casa/dist%C3%BArbios-renais-e-urin%C3%A1rios/insufici%C3%AAncia-renal/doen%C3%A7a-renal-cr%C3%B4nica" target="_blank" rel="noopener">doença renal crônica</a> depende, entre outros fatores, da sustentabilidade das clínicas de <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.msdmanuals.com/pt/casa/dist%C3%BArbios-renais-e-urin%C3%A1rios/di%C3%A1lise/di%C3%A1lise" target="_blank" rel="noopener">diálise</a> que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a publicação das primeiras portarias do Ministério da Saúde que habilitam essas unidades a receber um crédito tributário de 10,16% é considerada um avanço para o setor.</p>
<p><strong>A medida faz parte do pacote de reajuste de 15% destinado à Terapia Renal Substitutiva (TRS), anunciado pelo Governo Federal em março deste ano.</strong> Desse total, 4,4% correspondem ao reajuste da tabela de remuneração do SUS, enquanto os outros 10,16% serão concedidos por meio de crédito tributário às clínicas habilitadas.</p>
<p><strong>Até o momento, 61 serviços de diálise foram habilitados. A expectativa é que um novo lote, com mais de 60 clínicas, seja publicado nos próximos dias.</strong></p>
<figure id="attachment_11762" aria-describedby="caption-attachment-11762" style="width: 368px" class="wp-caption alignnone"><figcaption id="caption-attachment-11762" class="wp-caption-text">Imagem: Magnific</figcaption></figure>
<p>Segundo o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://sbn.org.br/medicos/sbn-acontece/noticias/censo-sbn-2025-ja-disponivel-contribua-para-fortalecer-a-nefrologia-e-o-cuidado-renal-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">Censo Brasileiro de Diálise 2025,</a> da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), mais de 170 mil brasileiros realizam diálise regularmente, sendo a grande maioria atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p>Esse cenário reforça a importância de medidas que contribuam para a sustentabilidade financeira das clínicas, responsáveis por garantir um tratamento contínuo e indispensável à sobrevivência de milhares de pacientes com doença renal crônica.</p>
<h4><strong>Por que essa medida é importante?</strong></h4>
<p>A doença renal crônica é um problema de saúde pública crescente. Quando os rins deixam de funcionar adequadamente, muitos pacientes passam a depender da hemodiálise, geralmente realizada três vezes por semana, para sobreviver.</p>
<figure id="attachment_11763" aria-describedby="caption-attachment-11763" style="width: 369px" class="wp-caption alignnone"><figcaption id="caption-attachment-11763" class="wp-caption-text">Imagem: Magnific</figcaption></figure>
<p>Entretanto, manter esse tratamento exige equipes especializadas, equipamentos de alta tecnologia, medicamentos, insumos e uma estrutura permanente de funcionamento. Segundo a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://abcdt.org.br/" target="_blank" rel="noopener">Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT),</a> o valor pago atualmente pelo SUS não cobre o custo real da assistência.</p>
<p>Estimativas do setor apontam uma defasagem de aproximadamente 43% entre o custo da sessão de hemodiálise e o valor reembolsado pelo sistema público. Esse cenário tem aumentado a pressão financeira sobre as clínicas e pode comprometer a continuidade da assistência.</p>
<p>Nesse contexto, o crédito tributário busca aliviar parte desse impacto econômico, fortalecendo os serviços que atendem pacientes renais crônicos.</p>
<h4><strong>Como funciona o crédito tributário?</strong></h4>
<p>Na prática, as clínicas habilitadas poderão utilizar o benefício para compensar tributos federais que ainda vencerão, entre eles:</p>
<p><strong>• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); </strong><br /><strong>• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); </strong><br /><strong>• PIS; </strong><br /><strong>• Cofins.</strong></p>
<p>Os créditos não poderão ser utilizados para quitar débitos tributários já vencidos.<br />A operacionalização ocorre por meio da plataforma InvestSUS, dentro do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, regulamentado pelas Portarias SAES/MS nº 4.105/2026 e GM/MS nº 11.179/2026.</p>
<p>Para acessar o benefício, as clínicas precisam atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, incluindo a apresentação das certidões negativas exigidas pelo sistema.</p>
<h4><strong>O que muda para os pacientes?</strong></h4>
<p>Embora o crédito tributário não represente aumento direto no número de vagas ou de sessões de diálise, especialistas avaliam que a medida ajuda a preservar a sustentabilidade financeira das clínicas.</p>
<h4><strong>Na prática, isso pode contribuir para:</strong></h4>
<p><strong>• reduzir a pressão financeira sobre os serviços; </strong><br /><strong>• favorecer a manutenção da qualidade assistencial; </strong><br /><strong>• ampliar a capacidade de investimento em estrutura e equipamentos; </strong><br /><strong>• fortalecer a continuidade do atendimento oferecido pelo SUS.</strong></p>
<p>Como a hemodiálise é um tratamento contínuo e indispensável para milhares de brasileiros, qualquer medida que aumente a estabilidade dos serviços pode representar mais segurança para pacientes e familiares.</p>
<h4><strong>ABCDT acompanha publicação das portarias</strong></h4>
<p>Segundo a ABCDT, a implementação do benefício é resultado de um trabalho técnico realizado junto ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional e a outros órgãos federais.</p>
<p>A entidade também participou da construção das normas que regulamentam o crédito tributário, promoveu ações de orientação às clínicas e elaborou materiais técnicos para facilitar o cadastramento das unidades na plataforma InvestSUS.</p>
<p>O presidente da ABCDT, Ricardo Akel, destaca que o benefício representa um avanço, embora ainda não resolva completamente o problema do financiamento da terapia renal substitutiva.</p>
<blockquote>
<p>“<strong>Sabemos que esse avanço não elimina a defasagem histórica do financiamento da Terapia Renal Substitutiva, mas representa um passo importante para reduzir a pressão financeira sobre as clínicas. A ABCDT continuará acompanhando a publicação das próximas portarias e trabalhando para que todas as unidades aptas tenham acesso ao benefício. Nosso compromisso é defender condições que garantam a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos pacientes renais crônicos em todo o país.</strong>“</p>
</blockquote>
<h4><strong>Entenda a doença renal crônica</strong></h4>
<p>A doença renal crônica é caracterizada pela perda gradual da função dos rins. Em muitos casos, ela evolui silenciosamente durante anos.</p>
<h4><strong>Os principais fatores de risco são:</strong></h4>
<p><strong>• hipertensão arterial; </strong><br /><strong>• diabetes; </strong><br /><strong>• obesidade; </strong><br /><strong>• doenças cardiovasculares; </strong><br /><strong>• histórico familiar de doença renal; </strong><br /><strong>• idade avançada.</strong></p>
<p>Quando diagnosticada precocemente, a progressão da doença pode ser retardada com acompanhamento médico e controle adequado desses fatores.</p>
<figure id="attachment_11764" aria-describedby="caption-attachment-11764" style="width: 334px" class="wp-caption alignnone"><figcaption id="caption-attachment-11764" class="wp-caption-text">Imagem: Magnific</figcaption></figure>
<h4><strong>Quando procurar atendimento?</strong></h4>
<p>É importante procurar uma unidade de saúde caso ocorram sintomas como:</p>
<p><strong>• inchaço persistente; </strong><br /><strong>• redução importante da urina; </strong><br /><strong>• cansaço excessivo; </strong><br /><strong>• pressão arterial de difícil controle; </strong><br /><strong>• alterações persistentes nos exames de creatinina ou urina.</strong></p>
<p>Pessoas com hipertensão e diabetes devem realizar acompanhamento periódico da função renal, conforme orientação médica.</p>
<h4><strong>O que você precisa saber</strong></h4>
<h5><strong>Quem será beneficiado?</strong></h5>
<p>As clínicas de diálise habilitadas pelo Ministério da Saúde.</p>
<h5><strong>O paciente recebe dinheiro?</strong></h5>
<p>Não. O benefício é destinado às clínicas para reduzir parte da carga tributária.</p>
<h5><strong>O atendimento pelo SUS muda imediatamente?</strong></h5>
<p>Não. A expectativa é fortalecer financeiramente os serviços e contribuir para a continuidade da assistência.</p>
<h5><strong>O benefício substitui o reajuste da tabela do SUS?</strong></h5>
<p>Não. Ele complementa o reajuste de 4,4% concedido à remuneração da Terapia Renal Substitutiva.</p>
<h4><strong>Expectativa do setor</strong></h4>
<p>A publicação das primeiras portarias representa mais um passo na tentativa de reduzir a histórica defasagem do financiamento da diálise no Brasil. Embora a medida não resolva todos os desafios enfrentados pelas clínicas, ela pode contribuir para preservar serviços essenciais para milhares de pacientes que dependem da hemodiálise para viver.</p>
<p>A expectativa do setor é que novas habilitações sejam publicadas nas próximas semanas, ampliando o alcance do benefício e fortalecendo a rede de atendimento aos pacientes renais crônicos.</p>
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<p><a href="https://comsaudebahia.com.br/credito-tributario-clinicas-dialise-sus/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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