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A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), quando candidatos, partidos, federações e coligações poderão pedir votos de forma explícita nas ruas e na internet. A data marca o fim do período de pré-campanha e o início da propaganda eleitoral, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes disso, o sábado (15) será marcado pelo encerramento do prazo para o registro das candidaturas. Partidos, federações e coligações têm até as 19h para apresentar os pedidos à Justiça Eleitoral.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim destaca que a mudança de fase permite aos candidatos intensificar a busca por votos, mas dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
A partir de domingo, estarão autorizadas atividades como caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas da distribuição de material gráfico. Também será permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, desde que sejam respeitadas as distâncias mínimas determinadas pela legislação em relação a hospitais, escolas, igrejas, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes, entre outros locais.
Na internet, a propaganda eleitoral também estará liberada a partir de 16 de agosto. O TSE estabelece regras específicas para conteúdos publicados em sites, redes sociais e outras plataformas digitais, incluindo restrições relacionadas ao uso de inteligência artificial e à propaganda paga.
Ismerim chama atenção ainda para o uso de mensagens eletrônicas pelas campanhas. O envio indiscriminado de mensagens em massa, sem consentimento do eleitor, pode gerar consequências para candidatos e partidos. As comunicações eleitorais devem identificar o remetente e oferecer mecanismo para que o destinatário possa solicitar a retirada de seu contato da lista.
Rádio e televisão começam em 28 de agosto
Outra etapa importante da campanha será o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, marcado para 28 de agosto. A programação será exibida até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
A distribuição do tempo entre os candidatos leva em consideração critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, especialmente a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. A ordem de veiculação da propaganda em rede é definida pela Justiça Eleitoral.
Na televisão e no rádio, a propaganda será dividida entre os diferentes cargos em disputa. Candidatos a deputado estadual, governador e senador terão espaço às segundas, quartas e sextas-feiras. Às terças, quintas e sábados, será a vez dos candidatos a presidente e deputado federal.
Inteligência artificial entra no radar da Justiça Eleitoral
O uso de inteligência artificial será um dos principais pontos de atenção das campanhas de 2026. A Justiça Eleitoral estabeleceu regras específicas para conteúdos produzidos ou modificados com ferramentas de IA, especialmente diante do potencial de disseminação de desinformação e de conteúdos manipulados.
O TSE também vem adotando medidas para acompanhar os impactos da tecnologia no processo eleitoral. A Corte criou um conselho consultivo voltado aos riscos relacionados à inteligência artificial e à desinformação e estabeleceu iniciativas para dificultar o uso indevido de vozes artificialmente reproduzidas.
Com o início oficial da campanha, candidatos e partidos entram, portanto, em uma nova etapa do calendário eleitoral. A partir deste domingo, a disputa pelo voto passa a ser oficialmente permitida, mas a atuação das campanhas estará submetida às regras de propaganda e fiscalização da Justiça Eleitoral. Fiquem atentos!
