Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira &lpar;15&rpar;<&sol;strong>&comma; por 268 votos a 167&comma;<strong> pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer &lpar;PL-GO&rpar; que tramita no Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;<&sol;strong>&period; Houve 4 abstenções&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O pedido foi apresentado pelo partido do deputado&period; A <strong>Corte será comunicada da decisão&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>A <strong>Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir&comma; em 45 dias&comma; se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende<&sol;strong> a ação enquanto o parlamentar estiver no mandato&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Plenário acompanhou parecer do relator&comma; deputado Zé Haroldo Cathedral &lpar;PSD-RR&rpar;&comma; que defendeu a suspensão do processo e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados &lpar;CCJ&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Gayer é acusado de injúria&comma; calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso &lpar;GO&rpar;<&sol;strong>&comma; que está licenciado do mandato&period; Em vídeo publicado em sua rede social em fevereiro de 2023&comma; Gayer fez críticas&comma; com xingamentos&comma; ao senador&comma; ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco &lpar;PSD-MG&rpar; e ao atual&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União Brasil-AP&rpar;&comma; e ao Supremo Tribunal Federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O relator argumentou que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares e que não foram comprovadas as práticas de crimes de injúria&comma; calúnia e difamação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A ação contra Gayer foi recebida pela 1ª Turma do STF&comma;  sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes&period; O processo está na fase de alegações finais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Com informações da Agência Câmara <&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-10&sol;camara-aprova-suspensao-de-acao-no-stf-contra-gustavo-gayer">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;