Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A partir desta terça-feira &lpar;1º&rpar;&comma; as bets &lpar;empresas de apostas eletrônicas&rpar; que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas&period; A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido&comma; e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1614045&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Os <em>sites<&sol;em> não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro&comma; quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações &lpar;Anatel&rpar;&period; Nessa segunda-feira &lpar;30&rpar;&comma; o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o Ministério da Fazenda&comma; o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos<em> sites<&sol;em> não autorizados a continuar em funcionamento no país&period; &&num;8220&semi;Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já&comma; porque você tem o direito de ter seu valor restituído&period; Já estamos avisando todo mundo”&comma; alertou Haddad&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;sigap&period;fazenda&period;gov&period;br&sol;consulta-publica&sol;lista-solicitacoes">lista das empresas<&sol;a> que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda &lpar;Sigap&rpar;&period; Até o fim da tarde dessa segunda &lpar;30&rpar;&comma; o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas&period; Apenas nos últimos sete dias&comma; 27 empresas fizeram pedidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os <em>sites<&sol;em> autorizados e que já estavam atuando&period; Segundo o Ministério da Fazenda&comma; as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento&comma; mas irão para o fim da fila&comma; levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A expectativa é que a pasta conclua&comma; até dezembro&comma; o processo de análise dos pedidos protocolados até agora&period; A partir da aprovação&comma; as empresas deverão pagar R&dollar; 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos&comma; como estabelece a <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;planalto&period;gov&period;br&sol;ccivil&lowbar;03&sol;&lowbar;ato2023-2026&sol;2023&sol;lei&sol;l14790&period;htm">Lei 14&period;790&sol;2023<&sol;a>&comma; que legalizou as apostas eletrônicas no país&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A partir de janeiro&comma; as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições&comma; com multas de até R&dollar; 2 bilhões por infração&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;bets-nao-autorizadas-serao-suspensas-nesta-terca">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;