Após 57 dias, Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Arthur Lira &lpar;PP-AL&rpar; anunciou nesta quarta-feira &lpar;5&rpar; os integrantes que formarão o grupo de trabalho &lpar;GT&rpar; que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1598714&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado&comma; logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk&comma; dono da plataforma X&comma; antigo Twitter&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos&comma; prorrogáveis por mais 90 dias&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos&comma; poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada&comma; bem assim com profissionais&comma; juristas e autoridades”&comma; informa o despacho do presidente&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O GT substitui a tramitação do <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;fichadetramitacao&quest;idProposicao&equals;2256735">PL 2630&sol;2020<&sol;a>&comma; conhecido como PL das Fake News&comma; então sob a relatoria do deputado Orlando Silva &lpar;PCdoB&sol;SP&rpar;&period; Segundo Lira&comma; esse PL estava &OpenCurlyDoubleQuote;contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em 2023&comma; a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando&comma; mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares&period; Na época&comma; o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs&comma; que são as multinacionais que controlam as redes sociais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O governo tem defendido que algum órgão&comma; novo ou já existente&comma; fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei&period; Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado&colon;<&sol;p>&NewLine;<p>■ Dep Ana Paula Leão &lpar;PP&sol;MG&rpar;<br &sol;>■ Dep Fausto Pinato &lpar;PP&sol;SP&rpar;<br &sol;>■ Dep Júlio Lopes &lpar;PP&sol;RJ&rpar;<br &sol;>■ Dep Eli Borges &lpar;PL&sol;TO&rpar;<br &sol;>■ Dep Gustavo Gayer &lpar;PL&sol;GO&rpar;<br &sol;>■ Dep Filipe Barros &lpar;PL&sol;PR&rpar;<br &sol;>■ Dep Glaustin da Fokus &lpar;PODEMOS&sol;GO&rpar;<br &sol;>■ Dep Maurício Marcon &lpar;PODEMOS&sol;RS&rpar;<br &sol;>■ Dep Jilmar Tatto &lpar;PT&sol;SP&rpar;<br &sol;>■ Dep Orlando Silva &lpar;PCdoB&sol;SP&rpar;<br &sol;>■ Dep Simone Marquetto &lpar;MDB&sol;SP&rpar;<br &sol;>■ Dep Márcio Marinho &lpar;REPUBLICANOS&sol;BA&rpar;<br &sol;>■ Dep Afonso Motta &lpar;PDT&sol;RS&rpar;<br &sol;>■ Dep Delegada Katarina &lpar;PSD&sol;SE&rpar;<br &sol;>■ Dep Aureo Ribeiro &lpar;SOLIDARIEDADE&sol;RJ&rpar;<br &sol;>■ Dep Lídice da Mata &lpar;PSB&sol;BA&rpar;<br &sol;>■ Dep Rodrigo Valadares &lpar;UNIÃO&sol;SE&rpar;<br &sol;>■ Dep Marcel Van Hattem &lpar;NOVO&sol;RS&rpar;<br &sol;>■ Dep Pedro Aihara &lpar;PRD&sol;MG&rpar;<br &sol;>■ Dep Erika Hilton &lpar;PSOL&sol;SP&rpar;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-06&sol;apos-57-dias-lira-cria-grupo-para-discutir-regras-para-redes-sociais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;