Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Arthur Lira &lpar;PP-AL&rpar;&comma; convocou uma reunião por videoconferência&comma; na tarde desta quinta-feira &lpar;26&rpar;&comma; com líderes partidários da Casa&comma; prevista para começar às 15h&period; Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Oficialmente&comma; segundo a assessoria&comma; o encontro tratará das eleições para a Mesa Diretora da Câmara&comma; que ocorrerá em fevereiro do próximo ano&period; O principal candidato à sucessão de Lira&comma; que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato&comma; é o deputado federal Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos&period; Os demais cargos da Mesa Diretora devem ser debatidos ao longo da reunião&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O outro tema que deve ser abordado na videoconferência é a decisão do ministro Flávio Dino&comma; do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; que suspendeu o pagamento de cerca de R&dollar; 4&comma;2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução&period; A decisão foi publicada na segunda-feira &lpar;23&rpar;&comma; antevéspera do feriado de Natal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No despacho&comma; Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal &lpar;PF&rpar;&comma; após pedido do PSOL&comma; que teve&comma; por base&comma; suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo&period; Recentemente&comma; a decisão de Dino&comma; definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas&comma; foi referendada por unanimidade pelo STF&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF&comma; de dezembro de 2022&comma; que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos&period; Diante da situação&comma; o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras&period; O PSOL&comma; então&comma; entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em agosto deste ano&comma; Dino&comma; além de suspender o pagamento de emendas&comma; determinou que a Controladoria-Geral da União &lpar;CGU&rpar; auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto&period; No dia 10 de dezembro&comma; o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas&comma; dias antes da votação de uma série de medidas econômicas&comma; incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária&period; A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e&comma; com isso&comma; permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares&comma; bancadas e comissões&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-12&sol;lira-convoca-reuniao-de-lideres-dias-apos-decisao-suspender-emendas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;