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<p>Caso avança agora para uma nova fase, na qual será dada à distribuidora paulista mais uma oportunidade de defesa</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241022001-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241022001-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Diretoria da Aneel aprova abertura de processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (7) a <strong>abertura de um processo de caducidade do contrato</strong> da distribuidora Enel São Paulo, após constatar <strong>“falhas estruturais”</strong> na prestação dos serviços que podem levar à aplicação da <strong>penalidade mais grave</strong> prevista para uma concessionária de energia elétrica.</p>
<p>O caso avança agora para uma nova fase, na qual será dada à distribuidora paulista mais uma <strong>oportunidade de defesa</strong> antes de o órgão regulador votar eventual recomendação, ao governo brasileiro, da perda do contrato da empresa.</p>
<p>A mudança do processo, antes fiscalizatório e agora <strong>punitivo</strong>, <strong>impede a renovação automática</strong> do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.</p>
<p>Isso complicaria em uma eventual <strong>venda da concessão</strong>, a principal alternativa usada no passado por empresas que já enfrentaram situações semelhantes no setor elétrico. A Enel, porém, tem dito publicamente que <strong>não pretende vender o ativo</strong>.</p>
<p>Procurada, a Enel não respondeu imediatamente a pedido de comentário.</p>
<p><em>*Com informações da Reuters</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/aneel-aprova-abertura-de-processo-de-caducidade-contra-enel-sp.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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