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<p>São crianças que ainda deveriam estar na escola, com idades em torno de 13 ou 14 anos. Esses adolescentes, porém, estão sendo aliciados por redes criminosas na Suéciapara praticar crimes, incluindo assassinatos.</p>
<p>O crime organizado explora uma fragilidade do sistema sueco. De acordo com a lei, menores de 15 anos não podem ser responsabilizados criminalmente. Eles não podem ser julgados como criminosos, mas ficam sob a jurisdição dos serviços sociais e da assistência à juventude. Isso faz parte da estratégia dos aliciadores, que muitas vezes permanecem invisíveis.</p>
<p>Em resposta ao aumento da criminalidade, a Suécia vem adotando uma postura significativamente mais rigorosa. Recentemente, o Parlamento decidiu que jovens de 15 a 17 anos podem ser condenados a penas de prisão regulares em centros de detenção juvenil adaptados a crimes graves.</p>
<p>Além disso, o governo planeja reduzir maioridade penal para 13 anos, em caráter experimental, para delitos particularmente graves. Isso incluiria crimes como homicídio, atentados a bomba de grande porte ou outros crimes com penas mínimas muito elevadas. O Parlamento decidirá sobre essa reforma em meados de junho. A proposta de mudança prevê uma reavaliação após cinco anos.</p>
<h3>Exemplo fracassado da Dinamarca</h3>
<p>O debate sobre a redução da maioridade penal não se limita à Suécia. Em 2010, sob um governo conservador, a Dinamarca reduziu esse limite de 15 para 14 anos. Dois anos depois, a reforma foi revertida. Avaliações científicas subsequentes concluíram que a redução não teve efeito dissuasor. Pelo contrário, os jovens afetados reincidiram com mais frequência e apresentaram pior desempenho acadêmico.</p>
<p>Portanto, muitos especialistas agora consideram a Dinamarca um exemplo a ser evitado. Criminalizar crianças em idades tão baixas não resolve automaticamente o problema da violência juvenil. No pior cenário, o contato com o sistema penal pode até mesmo vincular ainda mais os jovens a um ambiente criminoso.</p>
<h3>Maioridade penal de 12 anos</h3>
<p>Em comparação com os demais países da União Europeia (UE), a Holanda e a Irlanda têm as idades de responsabilização penal mais baixas.</p>
<p>Na Holanda, crianças a partir dos 12 anos podem ser processadas. Na Irlanda também se aplica, em regra, um limite de 12 anos; porém, em casos de crimes gravíssimos, como homicídio, homicídio qualificado, estupro ou crimes sexuais graves, crianças de 10 e 11 anos também podem ser responsabilizadas.</p>
<p>Este limite baixo não significa automaticamente penas de prisão severas como as impostas pela legislação penal para adultos. Na Holanda, o período máximo de detenção para jovens de 12 a 15 anos é de um ano. Para jovens de 16 e 17 anos, o período máximo para crimes graves – com exceções específicas – é de dois anos. Além disso, a educação escolar, o apoio e as medidas educativas continuam sendo prioridade na detenção juvenil.</p>
<h3>Prioridade para proteção e educação</h3>
<p>Na Alemanha ou na Espanha, uma criança que comete um crime grave aos doze anos não é criminalmente responsável. No entanto, isso não significa que o Estado não possa fazer nada. Os serviços de apoio aos jovens, os tribunais ou medidas de proteção podem intervir. O internamento em instituições de detenção é possível sob certas condições, mas não como punição no sentido jurídico.</p>
<p>A criança não é tratada como criminosa, mas como um menor de idade em situação de risco. Essa abordagem é particularmente evidente na legislação espanhola. Crianças menores de 14 anos não estão sujeitas ao direito penal juvenil, mas sim às leis de proteção à infância e juventude.</p>
<h3>Cada vez mais jovens detidos na Itália</h3>
<p>A Itália, por sua vez, adotou uma abordagem mais voltada para o ambiente das crianças. Com o chamado Decreto Caivano sobre a detenção de menores – que leva o nome da cidade onde menores de idade cometeram atos graves de violência sexual que chocaram o país –, a Itália aumentou a pressão sobre os pais quando são violadas as obrigações de supervisão e de frequência escolar. Em casos de negligência grave da educação obrigatória, os pais também enfrentam acusações criminais.</p>
<p>No entanto, a Itália não é simplesmente a antítese da abordagem sueca. O decreto endureceu a punição para menores infratores em geral. Os críticos apontam que, desde a sua implementação, o número de jovens em centros de detenção juvenil aumentou significativamente.</p>
<h3>Áustria exerce pressão sobre o ambiente</h3>
<p>Para muitos Estados-membros da União Europeia (UE), a idade de 14 anos continua a ser o ponto de referência fundamental. NaÁustria , crianças com menos de 14 anos não são criminalmente responsáveis. No entanto, as infrações podem ter consequências, que podem incluir conversas com a polícia e os pais, advertências, envolvimento dos serviços de apoio à juventude ou medidas socioeducativas.</p>
<p>Os limites baixos de maioridade penal europeu não significam uma equiparação automática com o direito penal para adultos. Na maioria dos casos, o protagonismo fica com tribunais, instituições especializadas, medidas socioeducativas e programas de proteção.</p>
<h3>O que diz a ciência?</h3>
<p>A decisão de muitos países europeus de não equiparar a pena de menores infratores a de adultos está alinhada com as descobertas da psicologia do desenvolvimento. Crianças e pré-adolescentes reagem mais fortemente a recompensas imediatas, pressão dos pares e reconhecimento emocional. Habilidades como controle de impulsos, avaliação das consequências a longo prazo e planejamento desenvolvem-se com o passar dos anos.</p>
<p>Por isso, os métodos tradicionais de dissuasão funcionam apenas de forma limitada com jovens de 13 anos. A perspectiva de uma pena de prisão no futuro compete com uma recompensa imediata: dinheiro, reconhecimento, pertencimento, a sensação de finalmente ter um papel a desempenhar. Ou, ao contrário, com o medo da gangue.</p>
<p>Justamente por isso, especialistas alertam contra a ideia de combater a criminalidade juvenil apenas com a redução da idade penal e o endurecimento das penas.</p>
<h3>Estratégias de evasão das gangues</h3>
<p>Soma-se a isso um problema prático: organizações criminosas aprendem rápido. Se a Suécia reduzir a idade de responsabilização penal para 13 anos em crimes graves, gangues podem tentar recrutar crianças ainda mais novas. Nesse caso, o problema não seria resolvido; crianças mais jovens passariam a entrar na mira das gangues.</p>
<p>Por isso, a questão não é apenas a partir de que idade uma criança pode ser punida. O ponto decisivo é saber se o Estado consegue alcançar os adultos que dão as ordens.</p>
<p>Especialistas são céticos quanto à possibilidade de os planos do governo alcançarem o efeito desejado. A comissão jurídica do Parlamento sueco, a Ordem dos Advogados e várias organizações de ajuda humanitária fizeram duras críticas ao projeto. Caso ele seja aprovado pelo Parlamento, jovens de 13 anos poderão ser condenados a penas de prisão já no segundo semestre deste ano.</p>
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<p><a href="https://acessepolitica.com.br/noticia/177047/como-os-paises-europeus-lidam-com-menores-infratores">Fonte: Clique aqui</a></p>


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