Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos”

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Os salários de juízes&comma; promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado&comma; Davi Alcolumbre&comma; e do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Edson Fachin&comma; nesta segunda-feira &lpar;25&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do funcionalismo público&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário discutiram o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura que pode entrar na pauta do Parlamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em nota conjunta encaminhada à imprensa&comma; Alcolumbre e Fachin informaram que o debate abordou a necessidade de aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Diante da multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias — como gratificações&comma; adicionais&comma; abonos e parcelas autônomas — que comprometem a transparência&comma; tensionam a observância do <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;jusbrasil&period;com&period;br&sol;artigos&sol;teto-remuneratorio-dos-servidores-art-37-xi-da-cf&sol;196643011" target&equals;"&lowbar;blank">teto constitucional previsto no art&period; 37&comma; XI&comma; da Constituição<&sol;a> Federal e estimulam litigiosidade funcional”&comma; disseram Alcolumbre e Fachin&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O artigo 37 da Constituição determina que o teto salarial na administração pública direta é de R&dollar; 46&comma;3 mil&comma; igual aos salários dos ministros do STF&period;<&sol;strong> Porém&comma; têm proliferado benefícios de caráter indenizatório que elevam o vencimento dos magistrados e procuradores para acima desse teto&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>Alcolumbre informou que&comma; na reunião com Fachin&comma; foi destacada a jurisprudência consolidada do STF que considera inconstitucional vantagens que extrapolem o teto ou que sejam criados benefícios salariais sem vínculo com atividade laboral específica&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Reconheceu-se que se trata de questão estrutural&comma; a demandar solução legislativa de caráter geral que preserve a valorização das carreiras públicas”&comma; comunicou em nota conjunta<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Alcolumbre e Fachin acrescentaram que os &OpenCurlyDoubleQuote;diálogos institucionais” devem continuar&comma; com envolvimento do Poder Executivo e a outros atores interessados&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;visando à construção de propostas e ao recebimento de sugestões sobre o tema”&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda<&sol;h2>&NewLine;<p>Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49&comma;3&percnt; entre 2023 e 2024&period; O valor extra-teto saltou de R&dollar; 7 bilhões para R&dollar; 10&comma;5 bilhões em apenas um ano&comma; segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em meio à repercussão negativa sobre os supersalários&comma; o Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; limitou&comma; em julgamento de março deste ano&comma; os penduricalhos de juízes&comma; promotores e procuradores a até 35&percnt; do valor do teto constitucional&period; Com isso&comma; o valor máximo do salário poderá chegar a R&dollar; 62&comma;5 mil&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Na semana passada&comma; a Associação dos Juízes Federais &lpar;Ajufe&rpar; apresentou recurso contra a decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos&comma; pedindo a flexibilização de benefícios que foram cortados pelo Supremo&comma; como auxílio-alimentação e auxílio de proteção à primeira infância e à maternidade&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-05&sol;alcolumbre-e-fachin-discutem-limites-para-penduricalhos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;