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<p class="has-text-align-center"><em>Entre os resultados do programa está o de atuar como um dos fatores estratégicos para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, contribuindo também para a recente conquista inédita, pela Bahia, do primeiro lugar em investimentos no país.</em></p>
<p>A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa baiano de Qualidade do Gasto Público foi apresentado nesta terça-feira (2), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), via webinar, para servidores públicos da América Latina e do Caribe. Entre os resultados do programa, de acordo com a Sefaz-Ba, está o de atuar como um dos fatores estratégicos para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, contribuindo também para a recente conquista inédita, pela Bahia, do primeiro lugar em investimentos no país. A apresentação foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez.</p>
<p>O webinar ocorreu no âmbito da comunidade de prática ImplementaLAC, promovida pelo BID e composta por mais de 3 mil servidores públicos latino-americanos e caribenhos. “Os resultados atingidos, que aprimoraram a eficiência do gasto público através de inovações em gestão pública sustentadas ao longo do tempo, são muito significativos e relevantes para os governos da região, que enfrentam o desafio de fazer mais com menos”, explicou Mariano Lafuente, especialista principal em Modernização do Estado, que atua na Divisão de Capacidade Institucional do Estado, vinculada ao Setor de Instituições para o Desenvolvimento do BID.</p>
<p>O objetivo do webinar, explicou o especialista, foi “disseminar como foi implementada essa experiência, para inspirar outros governos do Brasil e da região a implementar inovações similares na gestão pública que promovam governos mais eficientes e eficazes”. Ainda de acordo com Mariano Lafuente, o debate conduzido pela Sefaz-Ba encerrou a série anual de conferências da comunidade ImplementaLAC. “Nossos eventos visam apresentar ideias inovadoras para a gestão pública e oferecer ferramentas úteis aos servidores públicos que participam do nosso programa”, esclareceu.</p>
<p><strong>Economia e investimento</strong></p>
<p>Em sua apresentação, Manuela Martinez demonstrou a experiência bem sucedida do Estado da Bahia. Os resultados são expressivos: em dez anos, a equipe da CQGP analisou 71 mil processos e alcançou uma economia real de R$ 9,4 bilhões. “Vinculando as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento das previsões orçamentárias, o programa permitiu que os valores economizados fossem direcionados para investimentos públicos”, afirmou a diretora. O programa, explicou, foi criado pela reforma administrativa implementada na transição para a primeira gestão do governador Rui Costa. A iniciativa tomou forma na Secretaria da Fazenda, sob a liderança do secretário Manoel Vitório.</p>
<p>Manuela Martinez lembrou que, ao lado de outros pilares do equilíbrio fiscal , como a modernização do fisco e o combate à sonegação, a qualidade do gasto permitiu à Bahia investir R$ 50,6 bilhões entre 2015 e 2025. Deste total, 76,3% foram provenientes de recursos do Tesouro estadual, e apenas 23,7% de valores obtidos via operações de crédito. “São números que evidenciam a eficiência da gestão pública do Estado da Bahia, propiciada por uma agenda que vem sendo implementada e aprofundada ao longo da última década”, afirmou.</p>
<p><strong>Evolução</strong></p>
<p>A diretora traçou a trajetória da política de Qualidade do Gasto no Estado da Bahia a partir de uma frase sintética: “Como melhorar o gasto e a gestão pública com ferramentas simples”. De acordo com Manuela Martinez, os primeiros passos da política aconteceram na gestão do governador Jaques Wagner, quando o programa Compromisso Bahia foi lançado pela Secretaria da Administração, sob a liderança do então secretário Manoel Vitório, que ficou na pasta até 2013, antes de seguir para a Sefaz-Ba.</p>
<p>Focado no custeio, nas licitações e na folha de pagamento, o Compromisso Bahia mostrou que era possível reduzir os gastos com a máquina pública, explicou Manuela. Esta primeira experiência levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014. Do ponto de vista institucional, a Secretaria da Fazenda teve incluída em seu regimento a Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP). A nova estrutura introduziu nas rotinas administrativas do Estado o monitoramento de uma ampla gama de itens de custeio, incluindo contratos de terceirização, serviços e materiais médicos, informática, frota, entre outros.</p>
<p>Na gestão de Jerônimo Rodrigues, o programa dá mais um passo importante em sua evolução ao implantar um modelo de gerenciamento de custos, projetado, segundo Manuela Martinez , “como ferramenta para auxiliar nos processos de planejamento, tomada de decisão, avaliação de desempenho e transparência”. A solução, explicou, permitirá a apuração e o acompanhamento dos custos envolvidos na prestação dos serviços públicos, aprofundando o controle sobre os gastos do governo.</p>
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<p><a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/destaque/a-convite-do-bid-bahia-apresenta-programa-de-qualidade-do-gasto-para-servidores-da-america-latina-e-caribe/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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