Instituições públicas assinam, no TCM-BA, acordo para qualificação de servidores em gestão de PPPs | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A qualificação de servidores e agentes públicos para a gestão e a estruturação de contratos na área de Parcerias Público-Privadas é o objetivo de acordo celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios &lpar;TCM-BA&rpar; e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo &lpar;FESPSP&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Firmada nesta terça-feira &lpar;2&rpar; pelo vice-presidente do TCM-BA&comma; Nelson Pellegrino&comma; a Carta de Intenções contou com a assinatura de representantes de outras instituições baianas&comma; incluindo o presidente do Tribunal de Contas do Estado &lpar;TCE-BA&rpar;&comma; Gildásio Penedo&period; O secretário estadual da Fazenda&comma; Manoel Vitório&comma; que preside o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia&comma; foi um dos signatários do documento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Também assinaram a carta o prefeito de Ituberá&comma; Reges Aragão&comma; representando a União dos Municípios da Bahia &lpar;UPB&rpar;&comma; o prefeito de Tapiramutá&comma; Roberto Venâncio&comma; em nome da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia &lpar;FECBahia&rpar;&comma; e a presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia &lpar;Ucib&rpar;&comma; Menara Damião&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O acordo prevê que a capacitação de funcionários que lidam ou irão lidar com contratações via Parcerias Público-Privadas ocorrerá por meio da plataforma PPPFlix&comma; desenvolvida pela FESPSP&period; Interativa e gratuita&comma; a ferramenta reúne cursos que envolvem análise e estruturação de processos e contratos&comma; execução de ações em áreas estratégicas&comma; gestão fiscal&comma; concessões&comma; governança pública e outros temas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com o acordo&comma; lembrou o secretário Manoel Vitório&comma; será possível qualificar as gestões municipais em um setor no qual o Estado da Bahia é considerado referência nacional&period; Contratos como os do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas e do Hospital do Subúrbio estão entre os exemplos da bem-sucedida experiência do governo baiano em PPPs&comma; que inclui ainda a construção da Ponte Salvador-Itaparica&period; O Estado&comma; assinalou o secretário&comma; está disposto a compartilhar com os municípios a experiência acumulada em duas décadas por seu programa de PPPs&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Agora os municípios baianos têm a oportunidade de também se qualificarem para a adoção deste modelo de comprovada eficácia para ampliar e tornar mais robusta a pauta de investimentos”&comma; afirmou Vitório&period; Ele acrescentou que as PPPs &OpenCurlyDoubleQuote;são um instrumento de grande relevância para o desenvolvimento de projetos que visam fortalecer a infraestrutura do país e estimular o crescimento econômico”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Qualificar as PPPs <&sol;strong><br &sol;>De acordo com a secretária executiva de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado&comma; Ananda Lage&comma; o apoio da PPPFlix vai ajudar a qualificar o processo de implementação das PPPs nas gestões municipais&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Os recursos do setor público são finitos&comma; e uma parceria bem-feita com a iniciativa privada garante ganhos para investimentos necessários à população&period; E&comma; para que a PPP seja bem-sucedida&comma; é preciso organizar os fluxos estratégicos dos projetos&comma; do início até o fechamento do contrato”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Voltado para agentes públicos de estados&comma; municípios&comma; empresas públicas&comma; agências reguladoras&comma; órgãos de controle – como os tribunais de contas – e outras instituições que atuam no desenvolvimento&comma; acompanhamento e fiscalização de contratos e execução de projetos de infraestrutura&comma; o Programa PPPFlix tem um formato adequado para alcançar todos estes públicos&comma; lembrou Ananda Lage&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;Sefaz-BA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-06&sol;382576&sol;instituicoes-publicas-assinam-no-tcm-ba-acordo-para-qualificacao-de">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;