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<p>A manutenção do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal são fatores que contribuíram de forma decisiva para o recente alcance, pela Bahia, da inédita liderança em investimentos no país, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as contas do governo baiano entre os meses de janeiro e agosto de 2025. A Bahia investiu R$ 4,12 bilhões no período, em despesas liquidadas, superando pela primeira vez em mais de uma década o estado de São Paulo, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo período.</p>
<p>Desde que o governador Jerônimo Rodrigues assumiu, em 2023, os investimentos do Estado somam R$ 20,2 bilhões, dos quais R$ 16,08 bilhões até o final de 2024. Trata-se do maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão.</p>
<p>Ao apresentar aos deputados da Comissão de Finanças da Alba uma série de indicadores aferidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição Federal, o secretário ressaltou que os dados apurados evidenciam a manutenção do equilíbrio fiscal.</p>
<p><strong>Capacidade da gestão</strong></p>
<p>“O equilíbrio das contas e o baixo endividamento asseguram a capacidade da gestão para honrar seus compromissos e seguir destinando recursos para áreas estratégicas”, afirmou o secretário. Os investimentos da Bahia em 2025, lembrou, priorizaram a infraestrutura, que absorveu 55% dos recursos para obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação, e a área social, para a qual foram destinados 33% do total desembolsado, incluindo novos equipamentos e outras melhorias nos serviços de saúde, educação e segurança.</p>
<p>“Seguimos, assim, cumprindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, no sentido de que o Estado atue para conciliar o equilíbrio fiscal e o atendimento às demandas da população”, enfatizou Manoel Vitório.</p>
<p><strong>Dívida sob controle</strong></p>
<p>Um importante parâmetro quanto à saúde das contas é o endividamento sob controle. Vitório lembrou que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).</p>
<p>O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com a LRF, que fixa em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas. A dívida baiana está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.</p>
<p><strong>Metas constitucionais</strong></p>
<p>O secretário citou ainda, entre os principais indicadores acerca do equilíbrio das contas estaduais, o cumprimento até o segundo quadrimestre, com folga, das metas constitucionais para desembolsos com as áreas de saúde e educação.</p>
<p>O total empenhado para gastos em saúde alcançou 15,52% da receita líquida até agosto, bem acima do limite constitucional de 12%. Já em educação foram empenhados valores equivalentes a 25,44% da receita, superando o limite de 25%. O desempenho aponta que o Estado seguirá superando sem dificuldades esses limites, até o final do ano, avaliou Vitório.</p>
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<p><a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/destaque/divida-baixa-e-equilibrio-das-contas-foram-decisivos-para-primeiro-lugar-da-bahia-em-investimentos-afirma-vitorio/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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