“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil&comma; afirmou o ministro das Comunicações&comma; Juscelino Filho&comma; nesta quarta-feira &lpar;4&rpar;&comma; no programa &&num;8220&semi;Bom dia&comma; Ministro&&num;8221&semi; do Canal Gov&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1610587&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;No Brasil&comma; ordem judicial se cumpre&period; Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial&comma; como estava descumprindo&comma; e mais do que isso&comma; ainda chega ao tom de provocar&comma; de afrontar&comma; ela merece toda a repulsa da população brasileira&comma; do governo e do país&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira &lpar;30&rpar; todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Alexandre de Moraes&comma; e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Nós temos soberania nacional&comma; nós temos a democracia&comma; uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico&comma; ricaço de fora do país&comma; que vai afrontar o Brasil&period; Não vamos admitir isso jamais”&comma; disse o ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O descumprimento de ordem judicial&comma; segundo o ministro&comma; não será só de multa&comma; mas também a abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Se eles não cumprirem isso&comma; naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga&period; Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”&comma; finalizou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Escolas conectadas<&sol;h2>&NewLine;<p>No programa&comma; o ministro Juscelino destacou a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras&period; O objetivo é levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026&period; A iniciativa viabilizará o investimento de até R&dollar; 1&comma;2 bilhão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para atingir o objetivo&comma; o MCom implementou o programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas &lpar;ENEC&rpar;&period; Os recursos resultam de edital de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações &lpar;Fust&rpar;&comma;articulado entre o Ministério das Comunicações &lpar;MCom&rpar; e Ministério das Educação &lpar;MEC&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas&comma; como a prioridade número um da nossa gestão&comma; porque nós enxergamos nessa estratégia um programa uma ferramenta transformadora&comma; no futuro dessas gerações que estudam em escola pública&comma; de ter acesso a conectividade&comma; conteúdo pedagógico&comma; inclusão digital&comma; laboratório&comma; equipamentos nas escolas públicas”&comma; enfatizou o ministro da Comunicações&comma; Juscelino Filho&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-09&sol;x-tem-que-cumprir-ordem-judicial-afirma-ministro-das-comunicacoes">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;