Categories: Política

Aneel adia decisão sobre regulação de cortes de energia

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<p>Pedido de vista suspendeu análise de regra para ordenar curtailment no sistema elétrico<&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;aneel&sol;pt-br">Aneel<&sol;a> &lpar;Agência Nacional de Energia Elétrica&rpar; adiou nesta 2ª feira &lpar;22&period;jun&period;2026&rpar; a votação da regulamentação sobre cortes de geração de energia&comma; conhecidos como <em>curtailment<&sol;em>&period; A análise foi suspensa depois de um pedido de vista do diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva durante reunião extraordinária da diretoria da agência&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A discussão trata da Consulta Pública nº 45&comma; de 2019&comma; aberta para definir critérios operacionais e comerciais para os cortes de geração no SIN &lpar;Sistema Interligado Nacional&rpar;&period; A proposta busca estabelecer uma ordem para a redução de usinas pelo <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;ons&period;org&period;br&sol;">ONS<&sol;a> &lpar;Operador Nacional do Sistema Elétrico&rpar; e disciplinar como os efeitos desses cortes serão distribuídos entre os agentes depois da operação&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O pedido de vista foi feito depois de Mosna levantar dúvidas sobre o encaminhamento proposto pela relatora&comma; diretora Agnes da Costa&period; O diretor questionou se a Aneel deveria aprovar desde já a regra definitiva ou se seria mais adequado encerrar a etapa atual da consulta pública com uma regra transitória e abrir uma nova fase para aprofundar pontos ainda controversos&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Entre os temas citados por Mosna estão o tratamento da energia vertida turbinável das hidrelétricas&comma; chamada de EVT&comma; e da GHmin&comma; sigla usada para tratar da geração hidráulica mínima motivada por condicionantes externas ao setor elétrico&period; Segundo ele&comma; esses pontos ainda não teriam quantificação e contornos suficientes para uma decisão definitiva&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A relatora&comma; por outro lado&comma; defendeu a necessidade de implantar uma regulamentação para o curtailment depois de 7 anos de discussão&period; Segundo Agnes&comma; a ausência de uma norma específica mantém o operador com ampla margem de atuação na gestão dos cortes&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;<&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Enquanto não tiver norma&comma; o ONS vai continuar fazendo o que quiser<&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">”&comma; disse a relatora&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<h2><b>POR QUE OS CORTES SÃO NECESSÁRIOS<&sol;b><&sol;h2>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;"><em>Curtailment<&sol;em> é o desligamento obrigatório ou a limitação da produção de usinas geradoras pelo ONS&comma; mesmo quando há condições para gerar energia&period; A medida ocorre porque o sistema elétrico precisa equilibrar geração e consumo em tempo real&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Quando há energia demais&comma; sobrecarga em determinados horários ou falta de capacidade de transmissão para escoar a produção&comma; o operador reduz a geração&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Para as empresas&comma; isso significa menos energia vendida e dificuldade para cumprir contratos&period; Para o governo&comma; ampliar compensações pode pressionar a conta de luz dos consumidores&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<h2><b>VOTO DA RELATORA<&sol;b><&sol;h2>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Agnes propôs deixar a MMGD &lpar;micro e minigeração distribuída&rpar; e as usinas tipo 3 fora da regra de cortes&period; Segundo ela&comma; esses empreendimentos não são controlados diretamente pelo ONS&comma; porque não fazem parte do despacho centralizado&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Para dividir os efeitos dos cortes de energia&comma; a relatora manteve a proposta da área técnica da Aneel&period; O modelo inclui hidrelétricas&comma; eólicas e solares no mesmo grupo&comma; porque água&comma; vento e sol não têm custo de combustível&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Nos cortes por restrição elétrica&comma; Agnes defendeu uma regra mais simples&comma; sem criar novas prioridades entre os geradores&period; Segundo a relatoria&comma; a legislação existente já define quando os agentes não devem ser ressarcidos&comma; e criar outros critérios poderia punir alguns geradores duas vezes&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A proposta sugere que a norma entre em vigor imediatamente&comma; mas com um período de testes de 1 ano&period; Nessa fase&comma; chamada de operação sombra&comma; a regra seria aplicada com dados reais&comma; mas ainda sem efeitos financeiros definitivos&period; A ideia é testar os cálculos&comma; os dados e a classificação dos cortes antes da aplicação completa&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Durante a transição&comma; a relatora sugeriu uma divisão provisória dos cortes separada por fonte&period; Ou seja&comma; cortes de usinas solares seriam divididos entre solares&comma; e cortes de eólicas seriam divididos entre eólicas&period; As hidrelétricas com energia vertida turbinável ficariam fora dessa divisão provisória&comma; porque ainda faltam dados mais maduros para o cálculo&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Outro ponto que ficaria para depois é a GHmin&period; O termo é usado para designar para tratar da geração mínima das hidrelétricas por razões externas ao setor elétrico&comma; como uso da água para abastecimento&comma; irrigação&comma; transporte&comma; controle de cheias e exigências ambientais&period; Durante a operação sombra&comma; a Aneel testaria dois cenários&colon; um com GHmin e outro sem GHmin&period; A decisão final sobre esse ponto seria tomada depois&comma; em nova consulta pública&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Agnes também propôs dar 90 dias para ONS e CCEE prepararem versões preliminares dos Procedimentos de Rede e das Regras e Procedimentos de Comercialização&period; O período de testes serviria para ajustar esses documentos antes da versão final&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><script>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;fbAsyncInit &equals; function &lpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;FB&period;init&lpar;&lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;appId&colon; '176130429467305'&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;xfbml&colon; true&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;version&colon; 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Redação

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