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<p>Contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do antigo Twitter ter suas atividades suspensas no país</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Kirill Kudryavtsev/AFP</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/000_343x6j7-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/000_343x6j7-676x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">A plataforma ainda não se adequou às outras determinações, continua bloqueada no Brasil<br /></span></div>
<p>O ministro <strong>Alexandre de Moraes</strong>, do <strong>Supremo Tribunal Federal</strong> (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do <strong>Starlink</strong> e do <strong>X</strong> (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de <strong>Elon Musk</strong>. Mas, apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais. A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no X no País, como manda as leis. Como a plataforma ainda não se adequou às outras determinações, continua bloqueada no Brasil. Na decisão, divulgada na quarta-feira (11), Moraes entendeu que a Starlink faz parte do mesmo “grupo econômico de fato” do X.</p>
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<p>No dia seguinte à decisão, os bancos Itaú e Citibank informaram à Suprema Corte que os valores foram transferidos. Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro. A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário. As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”.</p>
<p><em>Publicado por Luisa Cardoso</em><br /><em>*Com informações do Estadão Conteúdo</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/x-continua-bloqueado-no-brasil-apesar-de-ter-suas-dividas-quitadas.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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