Vitória da Conquista adere à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Prefeitura de Vitória da Conquista&comma; por meio da Secretaria de Transparência&comma; Controle e Prevenção à Corrupção&comma; passou a fazer parte da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada&period; Com isso&comma; o Município se torna o primeiro ente da Administração Pública na Bahia a fazer parte dessa Rede&comma; que reúne estados&comma; capitais e municípios de grande porte de todo país&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p> <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;pmvc&period;ba&period;gov&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;WhatsApp-Image-2025-12-28-at-21&period;05&period;28&period;jpeg"><&sol;p>&NewLine;<figure class&equals;"image"><figcaption>Foto&colon; Reprodução&sol;Prefeitura de Vitória da Conquista &&num;8211&semi; BA<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;<p><&sol;a> <&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O aceite e posterior adesão de Vitória da Conquista é fundamentado na estrutura consolidada do nosso Município&comma; na trajetória de avanços institucionais e&comma; sobretudo&comma; na convicção de que a promoção da integridade no setor privado&comma; articulada ao poder público&comma; constitui ferramenta estratégica para o fortalecimento institucional e para o benefício de toda a sociedade conquistense”&comma; destacou o secretário de Transparência&comma; Controle e Prevenção à Corrupção&comma; Mateus Novais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Sobre a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada tem como objetivo fomentar e uniformizar a aplicação da Lei Anticorrupção &lpar;Lei nº 12&period;846&sol;2013&rpar;&comma; nos três níveis da federação&comma; por meio da disseminação de conhecimentos&comma; de boas práticas e de estratégias integradas de promoção da integridade no ambiente privado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; a Rede visa promover a articulação e a cooperação técnica entre as unidades participantes&comma; permitindo uma atuação coordenada e sinérgica&period; Dessa forma&comma; pretende-se harmonizar a celebração de acordos de leniência envolvendo diferentes entes federativos&comma; uniformizar critérios de avaliação de programas de integridade&comma; fomentar ações conjuntas em prol da integridade e evitar a duplicidade de processos administrativos de responsabilização sobre o mesmo caso&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Avanços na Integridade<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A Administração Municipal tem consolidado uma agenda voltada à modernização da gestão&comma; ao fortalecimento da integridade e à ampliação da participação cidadã&period; Em julho de 2021&comma; Vitória da Conquista aderiu e executou o plano de ação proposto no Programa Time Brasil&period; Em 2022&comma; o Município promulgou a Lei Complementar nº 2&period;647 &lpar;Anexo 1&rpar;&comma; que instituiu a Política Municipal de Transparência e Integridade Pública&period; No ano de 2023&comma; foi publicado o Decreto nº 22&period;974&comma; que regulamenta a Lei Anticorrupção no âmbito municipal&comma; mormente quanto à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Direta&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O decreto 22&period;974&sol;2023 também estabelece as diretrizes locais para a aplicação da Lei Federal nº 12&period;846&sol;2013 &lpar;Lei Anticorrupção&rpar; e da Lei nº 14&period;133&sol;2021 &lpar;Nova Lei de Licitações e Contratos&rpar;&comma; disciplinando e instituindo o Processo Administrativo de Responsabilização &lpar;PAR&rpar;&comma; tanto em seus ritos sumário &lpar;para infrações previstas na Lei de Licitações&rpar; quanto ordinário &lpar;para atos lesivos previstos na LAC&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>E Vitória da Conquista reafirmou seu compromisso com a integridade ao ingressar em uma nova fase do Programa Time Brasil&comma; que tem como foco ações voltadas à Integridade&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;44977&sol;vitoria-da-conquista-adere-a-rede-nacional-de-promocao-da-integridade-privada">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;