Tebet: Pec da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A ministra do Planejamento e Orçamento&comma; Simone Tebet&comma; criticou nesta quarta-feira &lpar;17&rpar; a Proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores&comma; na forma como foi aprovada pela Câmara na noite de terça &lpar;16&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>&OpenCurlyDoubleQuote;Esta pauta da Pec da Blindagem não atende ao interesse do povo brasileiro”&comma; afirmou a ministra&comma; que defendeu a votação de propostas &OpenCurlyDoubleQuote;que são do interesse do povo brasileiro”&comma; entre as quais citou a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R&dollar; 5 mil&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A Pec da Blindagem foi aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara&comma; na terça à noite&period; O texto original previa que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara&comma; em votação secreta&period; Durante a madrugada desta quarta &lpar;17&rpar;&comma; entretanto&comma; foi derrubado o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>O termo &OpenCurlyDoubleQuote;secreto” foi derrubado por falta de quórum durante a votação de um destaque&period; Foram 296 votos a favor&comma; mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Tebet classificou como &OpenCurlyDoubleQuote;um risco à democracia como a conhecemos” a tentativa de alguns parlamentares de votar novamente&comma; ainda nesta quarta&comma;  o mesmo destaque no texto&comma; sob a alegação de que os deputados estavam dormindo quando o tema foi a votação&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O voto secreto foi derrotado legitimamente pelos parlamentares que foram contra essa peça”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Ela disse esperar que os deputados repensem a estratégia e não &OpenCurlyDoubleQuote;rasguem” o Regimento Interno e a Constituição&comma; recolocando um tema já derrotado em nova votação&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A ministra disse esperar que a Pec da Blindagem seja rejeitada pelo Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Brasil precisa de um sistema bicameral exatamente para isso&comma; quando uma Casa falha&comma; tem a outra para revisitar e dizer &OpenCurlyQuote;à luz da Constituição&comma; da lei e da moralidade pública&comma; isso não pode passar&comma; porque isso afronta diretamente o povo brasileiro’”&comma; destacou Tebet&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>As falas foram proferidas durante um seminário sobre risco fiscal judicial&comma; organizado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento em conjunto com a Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;tebet-pec-da-blindagem-e-risco-democracia-e-nao-interessa-ao-pais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;