Jurídica

Lentidão, supersalários e insegurança jurídica colocam reforma do Judiciário no centro das eleições de 2026

A reforma do Judiciário entrou de vez no centro do debate político e econômico para as eleições de 2026. A…

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Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA | SECOM

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove nesta terça-feira (16),…

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Segurança jurídica e eficiência na gestão dos ativos públicos são destaque em reunião do Conselho Funedic | SECOM

O reforço da transparência, da segurança jurídica e da eficiência na gestão dos ativos públicos, com foco na atração de…

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