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<p>O STJ negou o pedido de um homem condenado a 15 anos de prisão por homicídio por motivo fútil para ficar em liberdade, enquanto defesa alegava que prisão era ilegal</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Gustavo Moreno/SCO/STF</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/09/53627506793_ad418541b2_k-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/09/53627506793_ad418541b2_k-676x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">A decisão trouxe alívio ao STJ, que tinha mais de 40 casos aguardando uma definição do STF sobre a prisão de pessoas condenadas pelo júri popular<br /></span></div>
<p>O <strong>Superior Tribunal de Justiça</strong> (STJ) aplicou nesta semana a tese aprovada pelo <strong>Supremo Tribunal Federal (</strong>STF) que autoriza a prisão imediata após condenação pelo Tribunal do Júri. O entendimento foi utilizado para negar um pedido de habeas corpus. O STJ negou o pedido de liberdade de um homem condenado pelo júri popular a 15 anos de prisão por homicídio. A defesa argumentava que a prisão era ilegal e que o cumprimento da pena antes do julgamento de todos os recursos feria os princípios constitucionais e a presunção de inocência. Na semana passada, o STF rejeitou essa argumentação e determinou que condenados pelo júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão do júri.</p>
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<p>O STF ressaltou a soberania do Tribunal do Júri, e as turmas do STJ seguiram essa tese a partir do voto do ministro Sebastião Reis, que destacou a pacificação do STF em relação a essa questão. A decisão trouxe alívio ao STJ, que tinha mais de 40 casos aguardando uma definição do STF sobre a prisão de pessoas condenadas pelo júri popular.</p>
<p><em>*Com informações da repórter Aline Becketty</em><br /><em>Reportagem produzida com auxílio de IA</em><br /><em>Publicado por Tamyres Sbrile</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/supremo-tribunal-de-justica-aplica-tese-que-autoriza-prisao-apos-condenacao.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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