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<p><strong>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3 que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. </strong></p>
<p><strong>As penas variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime fechado.</strong> Apesar da decisão, as prisões não serão executadas imediatamente porque os acusados podem recorrer. </p>
<p>Mais cedo, por unanimidade, o colegiado condenou oito militares do Exército e um policial federal. </p>
<p><strong>Os militares são conhecidos como <em>kids</em> pretos por terem integrado grupamento de forças especiais do Exército.</strong> Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. </p>
<p>Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 </p>
<p><strong>A condenação ocorreu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</strong></p>
<p>Os réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram as condutas desclassificadas e foram condenados pelos crimes de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa. Com a alteração, eles tiveram as penas reduzidas e vão cumprir pena em regime aberto. Além disso, eles poderão assinar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público para evitar o cumprimento da sentença. </p>
<p><strong>O general de Exército Estevam Theofhilo foi absolvido por falta de provas. </strong></p>
<h2>Confira as penas dos réus</h2>
<p>Hélio Ferreira Lima &#8211; tenente-coronel: 24 anos de prisão; </p>
<p>Rafael Martins de Oliveira &#8211; tenente-coronel: 21 anos de prisão; </p>
<p>Rodrigo Bezerra de Azevedo &#8211; tenente-coronel: 21 anos de prisão; </p>
<p>Wladimir Matos Soares &#8211; policial federal: 21 anos de prisão; </p>
<p>Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros &#8211; tenente-coronel: 17 anos de prisão; </p>
<p>Bernardo Romão Correa Netto &#8211; coronel: 17 anos de prisão; </p>
<p>Fabrício Moreira de Bastos &#8211; coronel: 16 anos de prisão; </p>
<p>Márcio Nunes de Resende Júnior &#8211; coronel: 3 anos e cinco meses de prisão; </p>
<p>Ronald Ferreira de Araújo Júnior &#8211; tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão; </p>
<p><strong>Todos os acusados também terão que pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</strong></p>
<p>Em função da condenação, os culpados estão inelegíveis por oito anos. No caso de militares do Exército, eles também serão alvo de uma ação na Justiça Militar para perda do oficialato. O policial federal deverá perder o cargo estatutário no serviço público. </p>
<p><strong>As medidas serão cumpridas somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, com fim da possibilidade de recorrer. </strong></p>
<h2>Outros núcleos</h2>
<p><strong>Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Além dos nove condenados na sessão de hoje, a Corte já condenou sete réus do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.</strong></p>
<p>O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.</p>
<p>O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento. </p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/stf-define-penas-de-nove-reus-condenados-pela-trama-golpista">Fonte: Clique aqui</a></p>


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