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<p data-start="335" data-end="561"><span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">A 1ª Turma Supremo Tribunal Federal</span></span> decide nesta 3ª feira (29.abr.2026) se o pastor <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Silas Malafaia</span></span> se tornará réu por ofensas ao comandante do Exército, general <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Tomás Ribeiro Paiva</span></span>. O caso será analisado a partir das 14h. O colegiado julga o recebimento da denúncia apresentada pela <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Procuradoria Geral da República</span></span>, que acusa Malafaia de injúria e calúnia.</p>
<p data-start="781" data-end="976">O relator do processo, ministro <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Alexandre de Moraes</span></span>, já votou a favor da abertura da ação penal. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.</p>
<p data-start="978" data-end="1318">A denúncia tem como base declarações feitas pelo pastor em 6 de abril de 2025, durante manifestação na av. Paulista, em São Paulo. Na ocasião, Malafaia chamou integrantes do Alto Comando do Exército de<em> “frouxos”</em>, <em>“covardes”</em> e <em>“omissos”,</em> ao criticar a postura das Forças Armadas após a prisão do general Braga Netto, em dezembro de 2024.</p>
<p data-start="1320" data-end="1539">Segundo a PGR, as falas configuram ofensa à honra de autoridades militares e extrapolam os limites da liberdade de expressão. O órgão também pediu que o caso seja conectado ao inquérito das chamadas<em> “milícias digitais”</em>.</p>
<p data-start="1541" data-end="1815">Em seu voto, Moraes afirmou que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia e que o episódio se insere em um contexto mais amplo de ataques às instituições. Para o ministro, as declarações têm relação com o <em>“modus operandi”</em> investigado no inquérito das <em>fake news</em>.</p>
<p data-start="1817" data-end="2054">A defesa de Malafaia sustenta que o STF não teria competência para julgar o caso, já que o pastor não possui foro privilegiado. Também argumenta que eventual ação deveria ser movida pelas supostas vítimas, por meio de ação penal privada.</p>
<p data-start="2056" data-end="2242" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Se a maioria da 1ª Turma acompanhar o relator, Malafaia passará à condição de réu e responderá a processo penal no STF. Caso contrário, a denúncia será rejeitada e o caso será arquivado.</p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-decide-se-malafaia-vira-reu-por-ofensas-ao-exercito-nesta-3a/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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