<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-1858535">
<h3 class="post-description"/>
<p>Com a nova interpretação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou uma mudança significativa: a Guarda Civil Metropolitana (GCM) passará a ser chamada de Polícia Metropolitana</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context">
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Ministros do STF durante julgamento nesta quinta-feira (20), em Brasília. — Foto: Gustavo Moreno/STF</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/02/stf_-345x195.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/02/stf_-750x425.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Decisão da Corte não permite que guardas realizem funções de polícia judiciária e não têm, portanto, poder de investigação<br /></span></div>
<p>O Supremo Tribunal Federal (<strong>STF</strong>) decidiu que as<strong> guardas municipais</strong> têm a permissão para realizar policiamento ostensivo nas ruas. Essa deliberação ocorreu em resposta a um recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo, que questionava a legalidade de um artigo da Lei Municipal 13.866/2004, que trata das funções da Guarda Civil Metropolitana.</p>
<p>A decisão do STF esclareceu que as guardas municipais podem participar de ações voltadas à segurança pública, além de suas funções de vigilância patrimonial. No entanto, essa atuação deve sempre respeitar as competências das polícias Civil e Militar. A Corte reafirmou que é legal o envolvimento das guardas em atividades de segurança urbana, incluindo o policiamento comunitário, mas não permite que realizem funções de polícia judiciária e não têm, portanto, poder de investigação.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2">
<div class="container-image-text">
<div class="container-img"></div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF na quinta-feira (20).</p>
<p>Com a nova interpretação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou uma mudança significativa: a Guarda Civil Metropolitana (GCM) passará a ser chamada de Polícia Metropolitana. Essa alteração de nomenclatura reflete a ampliação das atribuições da guarda, que agora poderá atuar de forma mais integrada nas ações de segurança da cidade.</p>
<p> </p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
<p><em>Publicado por Carol Santos</em></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/stf-autoriza-guardas-municipais-a-fazerem-policiamento-e-prisoes-em-flagrante.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta 3ª feira (23.jun.2026) estabelece como…
Vídeo mostra policiais usando substância em cadáver para controlar odor e evitar doenças Um vídeo…
O Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) anunciou que as forças americanas realizaram novos bombardeios…
Entidade máxima do futebol registra que o canal no YouTube teve mais de 18 milhões…
O ator e dublador Figueira Júnior morreu aos 60 anos. A notícia foi divulgada na…
A tradicional Copa 2 de Julho, torneio nacional sub-15, vai novamente movimentar a categoria a…