Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização&comma; a compra e a posse de <em>spray<&sol;em> de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal&comma; trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo &lpar;MPSP&rpar; e presidente do Instituto Pró-Vítima&comma; Celeste Leite dos Santos&period;    <&sol;p>&NewLine;<p><strong>O texto segue para sanção do presidente da República&comma; Luiz Inácio Lula da Silva&period; A partir dos 18 anos a mulher pode comprar o spray livremente&comma; mas deverá apresentar documento oficial com foto&comma; comprovante de residência e certificado de que não possui antecedentes criminais&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O volume máximo do frasco será de 50 ml e as lojas credenciadas deverão registrar os dados da compra e emitir nota fiscal para controle do produto&period; O texto diz que o <em>spray<&sol;em> poderá ser utilizado de forma &&num;8220&semi;moderada&&num;8221&semi; para repelir agressão &&num;8220&semi;injusta&comma; atual ou iminente&&num;8221&semi;&period; Em caso de roubo ou furto do <em>spray<&sol;em>&comma; a dona deverá registrar boletim de ocorrência em até 72 horas&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa é uma medida de &&num;8220&semi;populismo penal&&num;8221&semi;&comma; que gera na população uma falsa sensação de segurança sem considerar as consequências práticas&period; O uso do spray cria a ilusão de que a mulher pode se defender facilmente&comma; mas seu manuseio não é simples e exige treinamento específico”&comma; disse&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>Ela exemplificou que&comma; se disparado contra o vento&comma; o produto pode voltar contra a própria mulher&comma; tornando-a ainda mais vulnerável&period; Se utilizado a menos de um metro de distância&comma; o agressor pode tomar o spray da vítima&period;<&sol;strong> Além disso&comma; o tipo de spray&comma; que pode ser em jato ou em névoa modifica a forma de uso&period; <strong>E em ambientes fechados o uso é desaconselhável&comma; pois pode atingir a própria usuária e terceiros&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>A promotora também alerta para o risco de inversão de papéis&comma; com a vítima podendo ser punida caso utilize o spray de forma desproporcional ou atinja terceiros&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nesses casos ela pode estar sujeita a pena administrativa com o pagamento de multas de um a dez salários mínimos&period; Pode ainda responder na área civil sendo responsabilizada pelos danos causados&comma; ou na esfera criminal&comma; por lesão corporal ou resposta desproporcional”&comma; disse&period;  <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Para Celeste&comma; além dos documentos exigidos no ato da compra&comma; a compradora deveria apresentar&comma; obrigatoriamente&comma; um certificado de realização de treinamento técnico específico para o manuseio do spray&period; Ela critica o fato de o governo liberar a venda sem definir quem ministrará esse treinamento&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Embora explique que o spray deva ser estritamente para legítima defesa &lpar;reação a uma agressão injusta&comma; atual ou iminente&rpar;&comma; principalmente em locais ermos&comma; onde fica clara a intenção de estupro ou roubo&comma; a promotora enfatiza que há outras maneiras de defesa pessoal&comma; inclusive preventivas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Também são forma de defesa manter uma postura segura&comma; observar a movimentação da rua antes de entrar em casa ou no carro&period; Adotar uma postura corporal firme no metrô ou transporte coletivo&comma; com a cabeça erguida&comma; olhar direto e base corporal pronta para fuga ou reação&comma; por exemplo&comma; demonstra atenção e inibe a aproximação de agressores de forma indireta&period; Mas há também técnicas de defesa pessoal que permitem se desvencilhar do agressor”&comma; afirmou&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>Celeste ressaltou que quando se trata de atender às demandas das mulheres por segurança&comma; os Três Poderes têm falhado&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Legislativo falha porque não avança em garantir a igualdade&semi; o Judiciário porque muitas vezes não está preparado para lidar com as vítimas&comma; gerando revitimização&semi; e o Executivo por não implementar políticas públicas estruturadas de prevenção”&comma; finalizou&period;  <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-07&sol;spray-de-pimenta-para-mulher-e-medida-paliativa-diz-promotora">Fonte&colon; 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