Duas cidades do Ceará se destacam por ter os melhores índices de acesso e qualidade de educação no Brasil: Sobral e Iguatu.
Os dados são do Ranking de Competitividade dos Municípios de 2023, feito pelo Centro de Liderança Política (CLP), em parceria com a Gove e a Seall. O estudo foi antecipado com exclusividade para a CNN nesta quarta-feira (23).
Sobral lidera o ranking específico de qualidade da educação no Brasil, no primeiro lugar dentre 410 cidades. O próximo município do Nordeste na lista está na 87º posição: Teresina.
Já Iguatu, está na quarta posição da área de acesso à educação e a próxima cidade nordestina aparece na 69º posição: Maracanaú (CE).
Ambos setores têm poucas representações do Nordeste entre os municípios mais bem avaliados, sendo que a região Sudeste domina boa parte.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima — que também é dirigente Municipal de Educação de Ibaretama (CE) —, a discrepância entre as regiões está ligada à estrutura física e à capacidade de investimento dos municípios.
“Esses dados evidenciam duas coisas: que municípios da região Sul e Sudeste, por ter um contexto mais favorável e uma condição do governo local mais estruturada e com mais capacidade de desenvolvimento, têm facilidade em crescer na vertente dos indicadores, tanto de acesso, quanto de qualidade da educação”, afirma Alessio.
“No Nordeste, você percebe que, apesar do detrimento da condição econômica dos entes federados, há uma grande oferta no percentual de cobertura, por exemplo, do atendimento da educação infantil”, explica.
O presidente da Undime diz que as cidades nordestinas costumam estar com indicadores positivos em relação aos atendimentos, que estão acima de diversas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação.
Já sobre a qualidade da educação, Alessio cita que a única forma de melhorar o indicador é com o desenvolvimento de políticas públicas consistentes, sistematizadas e de longo prazo.
“Ninguém melhora a qualidade da educação do dia para noite. É muito mais difícil você melhorar os indicadores de qualidade do que os de acesso, porque os de acesso você melhora somente com investimento. Já na qualidade você pressupõe investimento, gestão e um projeto político-educacional”, explica.
Em Sobral, os indicadores mais altos são da qualidade do ensino fundamental, que é medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O secretário da Educação do município, Hebert Lima, afirma que o resultado é fruto de uma reforma educacional que a cidade iniciou há muitos anos, alterando inclusive os eixos fundamentais da prefeitura.
“Também implementamos uma reforma de fortalecimento da gestão da cidade, onde não existe indicação política para cargos técnicos na área da educação pública. Sobral ainda criou, há mais de 20 anos, uma política de capacitação e formação de professores”, relata Hebert.
“Nós resgatamos o ofício de ensinar a partir do momento que a gente qualifica o professor”, completa o secretário.
Outra medida do município é a criação de leis de bonificação e premiação dos profissionais de educação levando em conta o nível de desenvolvimento de seus alunos. Segundo a prefeitura, Sobral monitora mensalmente esses estudantes.
Apesar da qualidade em Sobral ser alta, o acesso à educação no município não foi destaque, estando em 171º lugar no ranking. Um dos índices baixos é a taxa de matrícula no ensino médio.
Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o dado mostra apenas uma questão de escolha feita pela cidade.
“O município pode ter qualidade [na educação] e ainda assim não ter optado por priorizar a oferta de ensino em diversas etapas da educação básica. O que não depõe contra a qualidade de ensino deste município. A gente precisa compreender que, no caso desses dois indicadores, um não anula o outro”, explica.
Hebert Lima relaciona o dado ao fato de que o ensino médio, na cidade, é de responsabilidade do governo do Ceará. Portanto, não há muito investimento por parte do município.
“Estamos implementando uma política de educação integral, com o governo estadual e o governo federal. Foi uma parceria instalada no final do ano passado, da educação infantil até o ensino médio, 100% integral”, expõe.
Atualmente, 20 obras de escolas de tempo integral estão em andamento em Sobral. Além disso, 26 instituições de ensino fundamental e 13 de nível médio funcionam na modalidade integral dentro do município.
Por outro lado, a área com menor nota em Sobral é inovação e dinamismo econômico. Dentro desse pilar, estão os recursos para investimento em pesquisa científica. O secretário da Educação acredita que a área é fundamental para o desenvolvimento da educação no país, mas que os investimentos não são altos no município porque o foco está no ensino básico.
“Sobral está implementando projetos de ensino e está construindo uma base que, nos próximos anos, vai se consolidar em alto volume de alunos que saíram do ensino médio e vão ingressar no ensino superior”, relata Hebert Lima.
O presidente da Undime explica que a responsabilidade pelo investimento na ciência, sobretudo no ensino superior, é da União — ou seja, ligado ao governo federal.
“Então não necessariamente será com recursos municipais, iniciativa própria e investimento na ciência local que a cidade vai conseguir sozinha impactar os resultados”, afirma Alessio.
No caso de Iguatu, os indicadores mais altos são de alunos em tempo integral no ensino médio e na educação infantil, além de matrículas no ensino fundamental.
A prefeitura da cidade cearense disse à CNN que a educação em tempo integral é uma prioridade no município.
“Quase 100% das nossas crianças da educação infantil já estudam nessa modalidade e no ensino fundamental estamos ampliando gradativamente as matrículas”, explica a secretária da Educação de Iguatu, Elane de Lavor Barbosa.
O município afirma que já está investindo mais recursos para ampliar e manter o ensino em tempo integral em todos os níveis da educação básica.
“Essa ampliação do tempo de atividades do aluno na escola está alinhada a uma proposta pedagógica contemporânea que objetiva a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis”, diz a secretária.
Outro destaque de Iguatu é a nota máxima no indicador de acessos de internet com fibra óptica e com alta velocidade, segundo o ranking. O governo local liga o resultado ao apoio dado para a instalação de novas empresas que acabam trazendo investimentos à cidade.
“Através disso veem se fomentando a concorrência não apenas no setor de telecomunicação, mas em outras áreas vistas como estratégicas”, afirma a prefeitura à CNN.
Além disso, o indicador também tem relação com a educação, já que esses investimentos refletem na qualidade da conexão de internet em escolas públicas.
“Outros setores estratégicos como educação, assistência social, agricultura e os órgãos administrativos também têm recebido investimentos na área tecnológica, através do novo sistema de protocolo que padronizou o atendimento e permite os usuários acompanharem em tempo real o progresso da sua solicitação sem necessidade de se deslocar aos órgãos”, informa o município.
A cidade de São Caetano do Sul (SP) ficou em segundo lugar no ranking. Por meio de nota, o prefeito José Auricchio Jr. diz que “o resultado é uma consequência das políticas implementadas com foco no desenvolvimento dos alunos, das estruturas escolares e equipes pedagógicas”.
Auricchio Jr. diz ainda que “entre 2022 até o final do 1º semestre de 2023, já foram investidos R$ 1 bilhão na educação”. “Entre os programas de referência, temos o EducaTech, o maior programa de educação tecnológica já idealizado: todas as escolas com lousas digitais e todos os alunos e professores da rede com Chromebooks”, finaliza o prefeito.
Os números se referem a quantidade de crianças na idade adequada que estão matriculadas
Notas dadas pelo CLP em comparação com outros municípios
Os números se referem a quantidade de crianças na idade adequada que estão matriculadas
Notas dadas pelo CLP em comparação com outros municípios
O Ranking de Competitividade dos Municípios de 2023 avaliou 410 cidades brasileiras — a exata quantidade de municípios com população acima de 80 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizados em 2022.
O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, explica que a competitividade como um indicador de bem-estar social. Ou seja, um município competitivo “é aquele que atende o cidadão da melhor forma possível, em que o cidadão tenha a melhor qualidade de vida possível”.
A instituição entende que os dados devem contribuir com uma gestão pública dos municípios baseada em evidências concretas. “É acabar com o ‘achismo’ e passar o olhar para indicadores e para performance. É para olhar exatamente para o que está acontecendo”, afirma Tadeu Barros.
O secretário da Educação de Sobral, Hebert Lima, afirmou já ter conhecimento do Ranking de Competitividade dos Municípios, produzido pelo CLP desde 2020. Para ele, o levantamento é um norteador para a área de educação em Sobral.
“Esse ranking, assim como outros indicadores, são referência principalmente para calcular o grau de eficácia de aplicação dos recursos públicos nas cidades”, afirma.
Para o levantamento, o CLP utilizou 65 indicadores de áreas que são consideradas fundamentais para a competitividade municipal. São analisados, por exemplo, a taxa de matrícula no ensino básico, o tempo para abertura de empresa e a velocidade de desmatamento ilegal.
Esses dados foram retirados de cerca de 35 bancos de dados públicos. Para não haver desigualdade nas análises, todos os índices escolhidos costumam ser apresentados ou contam com a obrigatoriedade de divulgação de pelas prefeituras.
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