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<p><strong>A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, nessa terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, por suposta omissão da instituição na fiscalização do Banco Master, acusado de fraude bilionária no mercado de capitais.</strong></p>
<p>O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que não é a primeira vez que a CVM teria se mostrado omissa, lembrando escândalos de fraudes anteriores, e que “nada foi feito”.</p>
<p>“A CVM não é réu primário no caso da transparência. É só lembrar o que aconteceu no caso das Lojas Americanas&#8221;, disse.</p>
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<p>“Estamos falando de milhares, eu diria, de milhões de brasileiros que estão sendo prejudicados porque o dinheiro do seu fundo de previdência evaporou-se de forma criminosa. E não dá pra dizer que a CVM não foi omissa.“</p>
</blockquote>
<p><strong>A CVM é a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm" target="_blank">autarquia federal responsável</a> por, entre outras funções, regular e fiscalizar os mercados da bolsa e de capitais</strong>, <strong>além de proteger os investidores de atos ilegais ou fraudes no mercado financeiro. </strong></p>
<p>Ligada ao Ministério da Fazenda, a instituição tem independência administrativa e orçamentária e mandato fixo dos dirigentes.</p>
<p>O senador Eduardo Braga sugeriu ainda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderia estar envolvida em casos que vão além da omissão, destacando que o Banco Master teria usado o dinheiro dos clientes para “tapar os buracos” no orçamento da instituição.</p>
<p>“Eu estou dizendo a palavra e o adjetivo omissão porque eu quero ser politicamente correto. O nome disso, lamentavelmente, não é omissão”, completou Eduardo Braga no contexto de uma fala sobre possível conflito de interesses.</p>
<h2>Transparência</h2>
<p><strong>Na CVM desde maio de 2022, o presidente interino João Accioly destacou que, se houve omissão foi na divulgação do que foi feito para inibir as fraudes no mercado financeiro.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Houve uma omissão em divulgar o que foi feito. A Compliance Zero [operação da Política Federal (PF) que investigou o Banco Master] é feita depois que a CVM comunica ao MPF [Ministério Público Federal], em junho de 2025, os indícios de aporte de quase R$ 500 milhões [do Banco Master] em clínicas de laranjas. A CVM detectou em sua supervisão”, afirmou Accioly.</p>
</blockquote>
<p>Ainda segundo o presidente interino, foi da CVM que partiram as informações para a operação da PF. Accioly citou ainda que foram abertos 200 processos, sendo 24 deles envolvendo a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB).</p>
<p>“Tem vários exemplos de atuações que a CVM fez”, destacou o presidente, ao citar ainda que a responsabilidade do crime é dos criminosos, não das instituições de fiscalização, apesar de reconhecer que há o que melhorar.</p>
<p>“Sempre que você tem um determinado desenho institucional, os fraudadores identificam como aquele sistema evoluiu e as brechas que, eventualmente, ainda remanesçam. Então, quando tem uma grande fraude, a resposta institucional é voltada a aprimorar os instrumentos que, se houvesse antes, teriam talvez coibido”, disse.</p>
<h2>Qual foi a falha? </h2>
<p><strong>A senadora do Distrito Federal (DF), Leila Barros (PDT), questionou o presidente do CVM sobre onde estaria a falha no sistema de proteção do mercado financeiro já que ele alega que a instituição fez seu trabalho.</strong></p>
<p>“Estavam ocorrendo os processos, aconteceu a investigação, mas aconteceu a situação, a fraude, os rombos. Onde que houve o erro? Se a CVM identificou, está ali, comunicou ao Ministério Público e a fraude aconteceu, aonde que está o erro?”, questionou Leila.</p>
<p>Accioly disse que é cedo para identificar as falhas, e informou que CVM criou um grupo de trabalho (GT) para identificar os principais erros da Comissão.</p>
<p>“No relatório [do GT], vai ter uma visão introspectiva para aprender o que funcionou bem e o que não funcionou bem para aprimorar. Pode ter havido erro. Certamente, não é impossível. O que aparece primeiro são os vários acertos, mas os erros vão aparecer também”, respondeu João Accioly.</p>
<p>A CVM tem um presidente e quatro diretores, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. O mandato dos dirigentes é de cinco anos, e recondução ao cargo é proibida. Atualmente, o colegiado está com três cadeiras de diretor vagas, duas delas com indicados e aguardando sabatina pelos senadores.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/senadores-cobram-cvm-por-suposta-omissao-no-caso-do-banco-master">Fonte: Clique aqui</a></p>


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