Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir à escola

O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que busca garantir a continuidade dos estudos aos alunos dos ensinos básico e superior impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça o deslocamento.

O texto também abrange as mães lactantes e pais e mães estudantes com filhos de até 3 anos de idade.

Apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) enquanto era deputada, o PL 2.246/2022 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e oferece aos estudantes aulas em hospitais e domicílios durante o período em que haja a dificuldade comprovada de comparecimento.

Além das aulas adaptadas, o PL garante aos estudantes a avaliação escolar e as adequações pedagógicas pertinentes a cada caso.

Relator do projeto, o senador Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que essas adaptações já eram previstas em lei, mas que o PL trouxe um avanço no tema.

“Não estamos mais como anos atrás, quando a criança ficava só no hospital. Agora, ela vai para casa e tem que contar com uma rede de apoio para a sua recuperação. É investir na educação”, disse o senador.

Votado em regime de urgência, o PL recebeu aval dos senadores e agora segue para sanção da Presidência da República.

Discussão

No momento da discussão do texto, a senadora Zenaide Maia (PSN-RN) alertou que o Congresso precisa ter um olhar diferenciado para os estudantes que passam anos em tratamento de saúde.

Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) mostrou preocupação com a possibilidade de que o projeto sirva para endossar o coro de projetos que, segundo ela, afastam o estudante do convívio escolar, como o chamado home schooling (educação domiciliar).

Com informações da Agência Senado

Compartilhe: